O filtro “data” localiza documentos por década, ano, mês, dia ou por intervalo de anos, para as diferentes categorias de documentos contidos no Portal LexML, à exceção de uma, em que este filtro é válido apenas para o ano da edição. Assinale-a.
- A)Doutrina.
Certa, porque no LexML a doutrina é a única categoria em que o filtro de data fica limitado ao ano da edição.
- B)Jurisprudência.
Errada, porque a jurisprudência admite filtragem de data com maior detalhamento, como dia, mês, ano, década e intervalo.
- C)Legislação.
Errada, porque a legislação permite o uso amplo do filtro de data, justamente pela precisão temporal dos atos normativos.
- D)Outras manifestações.
Errada, porque outras manifestações também seguem a lógica geral do filtro de data do portal, sem a limitação típica da doutrina.
- E)Proposições legislativas.
Errada, porque proposições legislativas podem ser localizadas por recortes temporais mais específicos do que apenas o ano.
Gabarito: A
O Portal LexML organiza seus documentos por categorias e permite filtrar a busca pela data de forma bem detalhada: você pode localizar por década, ano, mês, dia ou intervalo de anos. Isso é útil porque o acervo reúne materiais jurídicos de naturezas diferentes, e a data ajuda a afinar a pesquisa sem perder tempo. Porém, nem todas as categorias têm o mesmo nível de detalhamento nesse filtro. A exceção cobrada pela questão é a categoria de doutrina. Nela, o filtro de data não acompanha toda essa flexibilidade e fica restrito ao ano da edição. Em outras palavras: se você estiver pesquisando um livro, artigo ou outro texto doutrinário no LexML, não vai contar com a mesma precisão temporal que existe para legislação, jurisprudência e outros tipos de documentos. Isso faz sentido porque a doutrina é organizada mais pela edição da obra do que por uma data documental típica, como ocorre com atos normativos ou decisões judiciais. Então, a banca queria que você percebesse essa diferença de tratamento dentro do próprio portal. É aquele detalhe clássico de prova: a regra existe, mas uma categoria foge dela. Portanto, o gabarito é a alternativa A, porque a doutrina é a única categoria em que o filtro "data" vale apenas para o ano da edição, e não para períodos mais específicos.