Assinale a opção que indica a biblioteca que evoluiu da biblioteca digital do TST, configurada como um repositório de acesso livre, onde os usuários externos podem acessar todos os documentos que não exijam login, e que dissemina especialmente conhecimentos na área de Direito do Trabalho, observada a legislação de direitos autorais em vigor.
- A)BDJur.
BDJur é a Biblioteca Digital Jurídica do STJ, voltada à produção jurídica em geral, não à biblioteca do TST e ao foco trabalhista da questão.
- B)DataJud.
DataJud é uma base de dados ligada ao Judiciário e à gestão de dados, não a biblioteca digital descrita no enunciado.
- C)JusLaboris.
JusLaboris é a biblioteca/portal do TST voltado especialmente ao Direito do Trabalho, exatamente como descrito na questão.
- D)Ltr Digital.
Ltr Digital é associada à editora e ao conteúdo trabalhista, mas não corresponde à biblioteca digital institucional do TST citada no enunciado.
- E)Magister Net.
Magister Net é uma plataforma de informação jurídica, mas não é a biblioteca digital do TST com acesso livre aos documentos trabalhistas.
Gabarito: C
A questão trata de uma biblioteca digital/repositório de acesso livre, isto é, um ambiente em que o usuário consegue consultar documentos sem barreiras de pagamento e, em regra, com restrições apenas quando o material exige autenticação. No caso do TST, a iniciativa que se destacou por reunir e disseminar conteúdos voltados ao Direito do Trabalho foi a JusLaboris, pensada para organizar e dar visibilidade à produção técnico-jurídica dessa área. Esse tipo de biblioteca digital costuma ter dupla função: preservar a informação e facilitar a disseminação do conhecimento. Por isso, ela não é só um "acervo na internet", mas uma ferramenta de acesso, recuperação e circulação de documentos, respeitando a legislação de direitos autorais em vigor, o que explica a menção ao acesso livre apenas aos materiais que não exigem login. O gabarito é a letra C porque JusLaboris é justamente a biblioteca/portal ligado ao TST voltado à área trabalhista. O nome já entrega a vocação: "jus" remete ao Direito e "laboris" ao trabalho, combinação bem coerente com o conteúdo que ela disponibiliza. Em prova da FGV, vale ficar atento a esses nomes parecidos: a banca mistura bases, portais e bibliotecas digitais para ver se você reconhece a função institucional de cada uma. Aqui, o coração da questão é identificar a biblioteca do TST especializada em Direito do Trabalho, e isso aponta diretamente para JusLaboris.