A Lei em vigor que regulamenta a atividade profissional do bibliotecário é a
- A)nº 4.769, de 9 de setembro de 1965.
Errada, porque a numeração e a data não correspondem à lei cobrada pela banca para regulamentar a profissão do bibliotecário.
- B)nº 8.084, de 30 de junho de 1962.
Certa, pois é a alternativa apontada como a lei em vigor que regulamenta a atividade profissional do bibliotecário.
- C)nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
Errada, porque a Lei nº 8.906/1994 é o Estatuto da Advocacia e da OAB, sem relação com Biblioteconomia.
- D)nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Errada, porque a Lei nº 12.527/2011 trata de acesso à informação, não da regulamentação da profissão de bibliotecário.
- E)nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Errada, porque a Lei nº 13.709/2018 é a Lei Geral de Proteção de Dados, tema distinto da regulamentação profissional.
Gabarito: B
A questão cobra a norma que regulamenta o exercício profissional do bibliotecário. Em provas de Biblioteconomia, isso costuma aparecer como uma pergunta direta de lei seca: identificar qual diploma legal trata da profissão e do seu exercício regular. No conteúdo clássico da área, a regulamentação da profissão de bibliotecário é atribuída à lei de 1962, que organiza o exercício profissional e dá base para a atuação do bibliotecário no país. Em concursos, a banca gosta de trocar números e datas para ver se você confunde a lei específica da profissão com outras normas famosas do mundo jurídico. Por isso, o gabarito apontado é a alternativa B. A lógica da questão é reconhecer a lei regulamentadora da profissão, e não normas gerais como acesso à informação, LGPD ou estatuto da advocacia. Em outras palavras: aqui o foco é a identidade profissional do bibliotecário, não um tema lateral. Na prática, quando a questão falar em regulamentação da atividade profissional do bibliotecário, pense imediatamente na lei própria da carreira e nos dispositivos que tratam do exercício da profissão, registro e atribuições. É o tipo de cobrança que a banca adora fazer com cara de simples, mas com número de lei na ponta da língua.