A implementação da Política Nacional de Leitura e Escrita é de responsabilidade da União e deverá ser realizada por intermédio do
- A)Ministério da Educação e do Ministério do Esporte.
Errada, porque o Ministério do Esporte não integra a implementação dessa política.
- B)Ministério da Educação e do Ministério da Cultura.
Certa, pois a norma prevê a atuação conjunta do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação.
- C)Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação.
Errada, já que o Ministério do Meio Ambiente não tem relação com a execução da política de leitura e escrita.
- D)Ministério da Cultura e da Casa Civil.
Errada, porque a Casa Civil não é o órgão indicado na norma para essa implementação.
- E)Ministério da Cultura e do Ministério da Fazenda.
Errada, pois o Ministério da Fazenda não participa da implementação dessa política.
Gabarito: B
A Política Nacional de Leitura e Escrita foi criada para articular ações de incentivo à leitura, formação de mediadores, acesso ao livro e fortalecimento de bibliotecas e espaços de leitura. Em concurso, o ponto-chave costuma ser simples: a execução dessa política fica a cargo da União, mas não de qualquer jeito solto, e sim por meio de uma parceria institucional bem específica. O fundamento cobrado pela banca está no Decreto que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, segundo o qual sua implementação deve ser realizada por intermédio do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação. A lógica é fácil de entender: o Ministério da Cultura entra com a agenda do livro, leitura, bibliotecas e difusão cultural, enquanto o Ministério da Educação conecta a política ao ambiente escolar e à formação leitora. Por isso, a alternativa B está correta. A questão não pede um órgão genérico do governo nem uma combinação ampla de ministérios, mas exatamente os dois ministérios indicados pela norma. Em provas CESPE/CEBRASPE, esse tipo de detalhe legal costuma aparecer como troca de um ministério por outro para testar memorização fina. Resumo para guardar: Política Nacional de Leitura e Escrita = União, com execução por meio do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação. Se você lembrar dessa dupla, já evita boa parte das pegadinhas.