O EUR-lex é um portal de acesso em linha à legislação da União Europeia. É correto afirmar que essa fonte de informação jurídica
- A)Provê acesso às edições do Jornal Oficial da União Europeia desde os anos 2000.
Errada, porque o EUR-Lex dá acesso ao Jornal Oficial em período bem mais amplo e não se limita aos anos 2000.
- B)está disponível apenas nas 5 línguas principais da União Europeia.
Errada, pois o portal não está restrito às 5 línguas principais, mas disponível em múltiplas línguas oficiais da União Europeia.
- C)apresenta um módulo de aprendizagem em linha que auxilia a otimização do processo de pesquisa.
Certa, porque o EUR-Lex possui módulo de aprendizagem em linha para orientar e otimizar a pesquisa no portal.
- D)inclui tratados, acordos, sínteses de legislação e textos consolidados, mas não jurisprudência.
Errada, porque o EUR-Lex também inclui jurisprudência, além de tratados, acordos, sínteses de legislação e textos consolidados.
- E)é gerida pelo Centro de Documentação e Informação da União Europeia.
Errada, porque a gestão do EUR-Lex não é atribuída a esse centro, mas à estrutura oficial de publicações da União Europeia.
Gabarito: C
O EUR-Lex é o portal oficial da União Europeia para consulta de legislação e documentos jurídicos. Ele funciona como uma espécie de "biblioteca digital" do direito da UE: você encontra tratados, legislação em vigor, atos preparatórios, jurisprudência e o Jornal Oficial, tudo organizado para facilitar a pesquisa. A alternativa correta é a C porque o portal oferece um módulo de aprendizagem em linha, voltado justamente para ensinar o usuário a pesquisar melhor e aproveitar os recursos da base. Em outras palavras, não é só um repositório de textos: ele também ajuda você a navegar, filtrar e localizar normas com mais eficiência. As demais alternativas tropeçam em detalhes importantes. O EUR-Lex não fica restrito a apenas cinco línguas, porque a União Europeia trabalha com multilinguismo e o portal é disponibilizado em várias línguas oficiais. Também não é correto dizer que ele exclui jurisprudência, já que a base reúne decisões da Corte de Justiça da UE. E a gestão do portal não é do centro de documentação mencionado, mas da estrutura institucional da União responsável por publicações oficiais. Resumo de prova: sempre desconfie quando a questão tenta reduzir o EUR-Lex a "só legislação" ou "só poucas línguas". Ele é mais completo e mais esperto do que parece.