A discussão sobre a categoria de “povos e comunidades tradicionais” afirma-se na antropologia brasileira em meados da década de 1980, no âmbito dos debates sobre a presença humana em áreas protegidas. Para Lucila Vianna: “Como sua definição é vaga, ela é usada como instrumento de defesa de território de diversos grupos sociais – não só das próprias ‘populações tradicionais’, mas de todos os que querem permanecer em uma unidade de conservação. As populações consideradas não ‘tradicionais’ – leia-se destruidoras da natureza – também se apropriaram, no começo, da única possibilidade de permanência em seus locais de uso e moradia, unindo-se às ‘populações tradicionais’ nos movimentos organizados”. (Adaptado de VIANNA, L. P. De invisíveis a protagonistas: populações tradicionais e unidades de conservação. São Paulo: AnnaBlume e Fapesp, 2008, p. 226) Com base no trecho acima, a afirmativa cuja definição de “povos e comunidades tradicionais” está de acordo com a reflexão proposta por L. Vianna é:
- A)parcela do povo brasileiro que manteve a cultura e os hábitos regionais, como o caipira;
Errada, porque reduz povos e comunidades tradicionais a uma parcela regional do povo brasileiro, como o caipira, sem considerar território, autoidentificação e direitos coletivos.
- B)população caracterizada por um gênero de vida resultante da adaptação aos aspectos fisiográficos do Brasil, como o sertanejo;
Errada, porque define um tipo de vida adaptado ao meio físico, como o sertanejo, mas isso é uma visão descritiva e antiga, não a noção jurídica e antropológica atual.
- C)comunidade resultante da miscigenação genética e cultural produzida pelo processo de formação histórica do Brasil e que ocupa historicamente uma dada região, como os caboclos;
Errada, porque trata caboclos como resultado de miscigenação histórica, o que é uma descrição étnico-histórica, mas não corresponde ao conceito normativo de povos e comunidades tradicionais.
- D)povo que ocupa ou reivindica seus territórios tradicionalmente ocupados, conservando modos de ser, fazer e viver específicos, o que faz com que se reconheçam como portadores de identidades e direitos próprios;
Certa, porque associa território tradicional, modos específicos de vida e reconhecimento identitário e de direitos, que é o núcleo da definição contemporânea.
- E)habitante autóctone, indígena, presente antes do processo de colonização e que manteve língua e cultura nativas como forma de resistência e identidade em relação a processos de assimilação cultural.
Errada, porque restringe a ideia a povos indígenas autóctones, quando a categoria inclui vários grupos tradicionais além dos indígenas.
Gabarito: D
A ideia de “povos e comunidades tradicionais” na antropologia brasileira não se resume a um tipo fixo de pessoa nem a uma imagem folclórica de vida rural. Ela ganhou força justamente quando se percebeu que vários grupos, em contextos diferentes, dependiam do território para manter seus modos de vida e para negociar sua permanência diante de áreas protegidas e de pressões econômicas. Ou seja: a categoria é política, territorial e identitária ao mesmo tempo. Por isso, o trecho de Lucila Vianna destaca algo importante: o termo é amplo e pode ser mobilizado por diferentes coletivos que reivindicam reconhecimento, proteção e direito de permanecer no espaço que ocupam. Não se trata apenas de “quem nasceu primeiro”, nem de quem seria mais “puro” culturalmente. O ponto central é a relação histórica com o território e a reprodução de modos próprios de ser, fazer e viver. A alternativa D está correta porque descreve exatamente essa lógica: grupos que ocupam ou reivindicam territórios tradicionalmente ocupados, conservam práticas específicas e se reconhecem como portadores de identidades e direitos próprios. Essa definição conversa com o Decreto nº 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e define esses sujeitos como grupos culturalmente diferenciados, que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. As demais alternativas tentam reduzir o conceito a exemplos clássicos da sociologia ou do regionalismo brasileiro, mas isso é estreito demais. A banca quer que você perceba o conceito contemporâneo e político, não um rótulo antigo de “tipo humano” do Brasil.