O campo da antropologia pericial envolve uma responsabilidade na afirmação de direitos socioculturais. Por esse motivo, a credibilidade da perícia antropológica na emissão de laudos pressupõe a observância de fundamentos éticos. Analise os princípios éticos da pesquisa antropológica aplicados ao campo pericial listados a seguir. I. O conhecimento antropológico deve estar embasado em pesquisa empírica. II. O sujeito pesquisado deve ser respeitado, ou seja, suas informações não podem ser descontextualizadas ou adulteradas expondo-o a riscos, e ele deve ter acesso ao conhecimento e à avaliação dos resultados da pesquisa. III. O antropólogo tem um compromisso com a sociedade; logo, o resultado do seu trabalho deve ser aberto e transparente. (Adaptado de AMORIM, Elaine et al. “A ética na pesquisa antropológica no campo pericial”, 2009) A respeito da fundamentação ética do trabalho pericial, está correto o que se afirma em:
- A)I, apenas;
Errada, porque o item I é correto, mas os itens II e III também estão corretos.
- B)II, apenas;
Errada, porque o respeito ao sujeito pesquisado é um princípio ético essencial na antropologia pericial, mas não é o único.
- C)III, apenas;
Errada, porque a transparência do trabalho pericial é importante, mas o item III não está sozinho.
- D)I e III, apenas;
Errada, porque o item II também é correto e integra a base ética da pesquisa antropológica aplicada à perícia.
- E)I, II e III.
Certa, porque os itens I, II e III refletem fundamentos éticos essenciais da antropologia pericial.
Gabarito: E
A antropologia pericial não é um palpite sofisticado: ela precisa nascer de pesquisa empírica, isto é, de observação, contato com o campo e coleta séria de dados. Sem isso, o laudo perde sustentação e vira opinião com roupa de ciência. Além disso, a ética é central porque o pesquisado não pode ser tratado como objeto de vitrine. Os dados não devem ser descontextualizados nem adulterados, principalmente quando isso pode expor pessoas e grupos a riscos. A pessoa ou comunidade envolvida também precisa ter respeitado seu direito de conhecer e avaliar os resultados, em linha com a ética da pesquisa antropológica e com a lógica de proteção à dignidade humana. O terceiro ponto também está correto: o antropólogo tem compromisso com a sociedade, então o trabalho pericial deve ser transparente, claro e responsável. Em perícias, isso é ainda mais sensível porque o laudo pode influenciar decisões judiciais e a afirmação de direitos socioculturais, como território, identidade e organização comunitária. Por isso, os três itens estão certos. A banca quer que você perceba que, no campo pericial, ética não é enfeite: é condição de credibilidade do laudo e de legitimidade do conhecimento produzido.