O edital de 2012 de um dos programas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) contemplou, entre outros, o projeto “Jane Ypi - Documentação dos saberes Wajãpi sobre a formação da Terra e da Humanidade”. Segundo o site do IPHAN, o projeto é apresentado da seguinte forma: “Mapeamento e registro de saberes orais a respeito dos vestígios que os Wajãpi interpretam como marcas do “começo do mundo”, ou seja, vestígios deixados pelos primeiros habitantes desta terra, quando todos eram “como gente” e que eles denominam como “Jane Ypy” (nossas origens). Estes vestígios podem ser entendidos – na nossa tradição científica – como sítios arqueológicos de diferentes naturezas ou ainda como estruturas paisagísticas ou sinais de transformações ecológicas, mas são interpretados pelos Wajãpi como sinais das transformações sucessivas que ocorreram na longa e complexa história de relações entre demiurgoscriadores, humanos e não humanos”. (http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1175/) Assinale a opção que apresenta o programa do IPHAN que contemplou o projeto Jane Ypi.
- A)Programa Nacional do Patrimônio Material (PNPM).
Errada, porque o projeto trata de saberes orais e cosmologia indígena, que são patrimônio imaterial, e não de um bem físico ou arquitetônico.
- B)Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).
Certa, porque o PNPI é o programa do IPHAN voltado ao registro e à salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial.
- C)Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Errada, porque o Pronac é um mecanismo de fomento à cultura, não o programa específico de registro do patrimônio imaterial pelo IPHAN.
- D)Fundo de Defesa de Direitos Democráticos (FDDem).
Errada, porque o FDDem não é instrumento de patrimônio cultural e não tem relação com a proteção dos saberes Wajãpi.
- E)Programa Nacional de Patrimônio Indígena (PNPInd).
Errada, porque não existe, nesse contexto institucional do IPHAN, um programa nacional de patrimônio indígena com essa denominação para enquadrar o caso.
Gabarito: B
A questão cobra patrimônio cultural e, mais especificamente, a distinção entre patrimônio material e imaterial. Quando o IPHAN registra saberes orais, narrativas, rituais, práticas e modos de fazer de um povo, ele está tratando de bens culturais imateriais, e não de um objeto físico ou de uma obra de pedra e cal. É exatamente o caso do projeto sobre os saberes Wajãpi, que documenta conhecimentos transmitidos pela oralidade e pela memória coletiva. Por isso, o programa correto é o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O IPHAN atua nessa área por meio de instrumentos de salvaguarda e registro do patrimônio cultural de natureza imaterial, em linha com o art. 216 da Constituição Federal, que inclui as formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, além das criações científicas, artísticas e tecnológicas e das comunidades tradicionais. A ideia central é simples: se não cabe no museu como peça, mas vive na prática social, o foco é imaterial. No caso dos Wajãpi, o projeto não está protegendo apenas um “objeto”, mas um conjunto de conhecimentos sobre a origem do mundo, transmitidos oralmente e ligados à identidade do grupo. Isso é patrimônio cultural vivo. Então, a alternativa B é a correta porque o IPHAN enquadrou o projeto no programa destinado justamente a registrar e salvaguardar essas manifestações culturais. Em provas da FGV, vale lembrar: material costuma remeter a bens tangíveis, como edifícios, sítios e acervos; imaterial remete a saberes, celebrações, expressões e práticas. Aqui, o texto do enunciado praticamente entrega a resposta ao falar em saberes orais e interpretações cosmológicas.