Em 11 de dezembro de 2014, a matéria intitulada "Vinte litros de chá do Santo Daime são apreendidos em aeroporto do RJ” estampou a página do Portal G1. Diz um trecho da matéria: “Vinte litros de chá do Santo Daime, que contém a substância alucinógena ayahuasca e é usado em rituais religiosos, foram apreendidos pela Receita Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta quarta-feira (10), no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão”. Esse episódio evidenciou uma controvérsia cultural entre a Lei de Drogas e os usos tradicionais da ayahuasca. Entre as estratégias políticas de grupos indígenas contra a criminalização de sua prática ritual, é correto citar
- A)a criminalização da prática do Santo Daime.
Errada, porque criminalizar a prática do Santo Daime seria justamente o oposto da estratégia de proteção cultural mencionada no enunciado.
- B)o processo de patrimonialização dos usos tradicionais indígenas da ayahuasca.
Certa, porque a patrimonialização dos usos tradicionais da ayahuasca é uma forma de reconhecer e proteger a prática ritual indígena contra a criminalização.
- C)a defesa da descriminalização das drogas.
Errada, porque a defesa da descriminalização das drogas é uma pauta mais geral e não responde especificamente à estratégia política dos grupos indígenas descrita na questão.
- D)a reivindicação de políticas de saúde indígena.
Errada, porque políticas de saúde indígena são importantes, mas não são a estratégia política central apontada para enfrentar a criminalização do ritual.
- E)a proibição de comercialização da Ayahuasca.
Errada, porque a questão trata de proteção cultural e ritual, não de proibição de comercialização da ayahuasca.
Gabarito: B
A questão mistura um tema antropológico com conflito jurídico: o uso ritual da ayahuasca por povos indígenas e por grupos religiosos, como o Santo Daime, diante de tentativas de enquadrá-la como droga. Em antropologia, isso aparece como choque entre uma visão estatal padronizada da substância e os significados culturais e religiosos que ela assume em contextos tradicionais. Para os grupos indígenas, a resposta política mais forte não costuma ser pedir apenas “tolerância”, mas afirmar que o uso da ayahuasca integra um patrimônio cultural e ritual próprio. Quando uma prática é reconhecida como parte do patrimônio imaterial, ela ganha proteção simbólica e institucional, reforçando que não se trata de uso recreativo de entorpecente, e sim de uma tradição cultural específica. É por isso que o gabarito é a alternativa B. O processo de patrimonialização dos usos tradicionais indígenas da ayahuasca é uma estratégia política importante para blindar a prática contra a criminalização, deslocando o debate do campo policial para o campo cultural e de direitos coletivos. Em termos bem diretos: não é só “defender uma bebida”, é defender um modo de vida, um ritual e uma identidade. Esse tipo de proteção conversa com a ideia constitucional de valorização das manifestações culturais e dos direitos dos povos indígenas, além da lógica de salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. Na prática, a patrimonialização ajuda a mostrar que a antropologia olha para o sentido social da prática, e não apenas para a substância em si.