Concursos do Superior Tribunal Militar (STM)
O Superior Tribunal Militar (STM) tem 2 cargos mapeados, com banca CESPE/CEBRASPE. As matérias que mais caem são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal.
O tribunal superior mais antigo do Brasil, onde Direito Penal Militar decide quem passa e Cebraspe cobra cada vírgula.
Ninguém entra no STM esbarrando só no básico. O que separa aprovado de reprovado é o bloco militar: Direito Penal Militar (CPM), Direito Processual Penal Militar (CPPM) e a Lei 8.457/1992, que organiza a Justiça Militar da União. É legislação com pouca doutrina consolidada e questões que vivem de decoreba de artigo. Quem trata como matéria secundária perde o certame ali. Comece por esse tripé, não pelo Português.
O que o STM faz (e por que isso muda a prova)
O Superior Tribunal Militar e o órgao de cupula da Justiça Militar da União, com sede em Brasilia e jurisdição em todo o territorio nacional. Ele julga crimes militares definidos no Codigo Penal Militar, funciona como 2a instancia da JMU (recursos das auditorias militares) e tem competencia originaria para processar oficiais-generais e decretar perda de posto e patente.
Na pratica, isso significa que o servidor lida com processos penais militares o dia inteiro. Por isso a prova nao e a de um tribunal comum: o peso recai sobre o mundo militar, nao sobre Civil ou Trabalho.
A banca: Cebraspe e o estilo certo/errado
- No ultimo certame a banca foi o Cebraspe (ex-Cespe), com o classico modelo de itens certo ou errado.
- Errar desconta acerto (uma questao errada anula uma certa), entao chute solto e veneno.
- O Cebraspe adora pegadinha de troca de palavra e de generalizacao ("sempre", "somente", "qualquer"). Treine leitura fria de item, nao so conteudo.
- Sao 120 itens: 50 de conhecimentos basicos e 70 de conhecimentos especificos. O jogo se ganha nos 70.
Materias de maior peso e prioridade
Para os cargos ligados a atividade-fim, ataque nesta ordem:
- Direito Penal Militar (CPM) e Direito Processual Penal Militar (CPPM): a espinha dorsal, muita letra de lei.
- Lei 8.457/1992 (organizacao da JMU) e o Codigo de Etica dos servidores da Justiça Militar da União: cobrados de forma literal, alto retorno por hora estudada.
- Direito Constitucional e Direito Administrativo: base solida, aparecem tambem no bloco basico.
- Portugues e Regimento Interno do STM: fechamento, nao inicio.
Cargos, nivel e remuneracao
- Dois niveis: Analista Judiciario (superior) e Tecnico Judiciario (medio), com varias areas (judiciaria, administrativa, TI, policia judicial, contabilidade, comunicacao social).
- Analista exige diploma de nivel superior; na area judiciaria, especificamente bacharelado em Direito.
- Remuneracao qualitativamente entre as melhores do Judiciario federal: analista na faixa alta de cinco digitos, tecnico numa faixa robusta para nivel medio, alem de auxilios (alimentacao, saude, pre-escolar).
Etapas do concurso
- Prova objetiva para todos os cargos (os 120 itens).
- Prova discursiva apenas para analista: redacao dissertativa de ate cerca de 30 linhas sobre tema dos conhecimentos especificos do cargo.
- Nao ha TAF, prova oral, curso de formacao nem investigacao social nos cargos administrativos e de analista, o certame e essencialmente intelectual. (A area de policia judicial pode ter exigencias proprias de aptidao, confira sempre o edital do cargo.)
Por onde comecar
- Baixe o edital mais recente no site da banca e leia o conteudo programatico do SEU cargo, area por area muda muito.
- Monte o cavalo de batalha em CPM, CPPM e Lei 8.457 desde a primeira semana.
- Treine milhares de itens certo/errado do proprio Cebraspe: aqui o estilo da banca vale tanto quanto o conteudo.
- So depois refine Portugues, Constitucional e Administrativo, que voce ja carrega de outros concursos.
Cargos
- Juiz Federal Substituto da Justiça Militar · 7 matérias
- Analista Judiciário · 10 matérias
Bancas deste órgão
Perguntas frequentes
Quais cargos tem o concurso Superior Tribunal Militar (STM)?
Mapeamos 2 cargos do Superior Tribunal Militar (STM): Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, Analista Judiciário.
O que mais cai nos concursos do Superior Tribunal Militar (STM)?
As matérias mais recorrentes nos editais do Superior Tribunal Militar (STM) são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar.
Preciso ser militar para trabalhar no STM?
Nao. Os cargos de servidor (analista e tecnico judiciario) sao concursos civis abertos ao publico. Os militares no STM sao os ministros oficiais-generais, que nao entram por concurso.
Qual materia mais derruba candidato no STM?
O bloco militar: Direito Penal Militar, Processual Penal Militar e a Lei 8.457/1992. E legislacao especifica, cobrada quase ao pe da letra, e quem estuda tarde perde pontos onde a concorrencia ganha.
Tem prova discursiva no concurso do STM?
So para os cargos de analista judiciario, com uma redacao dissertativa de cerca de 30 linhas sobre tema dos conhecimentos especificos. Para tecnico, o ultimo certame cobrou apenas a prova objetiva.