O que faz o Juiz Federal Substituto
Magistratura federal no Nordeste: uma das provas jurídicas mais densas do país, decidida nas escritas e na sentença.
Órgão
Tribunal Regional Federal - 5ª Região (TRF5)
Área
Magistratura Federal
O Juiz Federal Substituto julga as causas de competência da Justiça Federal, que é bem diferente da estadual. Na prática, você lida com:
- Causas em que a União, autarquias e empresas públicas federais (INSS, Caixa, IBAMA, universidades federais) são parte.
- Forte volume previdenciário e assistencial (benefícios do INSS, BPC/LOAS), execuções fiscais da União e ações tributárias federais.
- Direito penal federal: crimes contra o sistema financeiro, descaminho, tráfico internacional, crimes ambientais de competência federal.
No TRF5, a jurisdição cobre Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, com sede do Tribunal em Recife. Você pode ser lotado em varas no interior dessas seções judiciárias, o que pesa na decisão de carreira.
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Perguntas frequentes
O que faz o Juiz Federal Substituto?
Magistratura federal no Nordeste: uma das provas jurídicas mais densas do país, decidida nas escritas e na sentença.