O que faz o Juiz Federal Substituto
O maior território da Justiça Federal: julgar o INSS, o IBAMA e a União no coração da Amazônia Legal.
O Juiz Federal Substituto julga, em primeira instância, as causas de competência da Justiça Federal: ações contra a União, autarquias e empresas públicas federais (INSS, Caixa, IBAMA, Receita Federal), crimes federais, mandados de segurança contra autoridades federais e execuções fiscais da Fazenda Nacional.
No TRF1, esse trabalho tem cara própria por causa do território. A 1ª Região cobre 12 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) mais o Distrito Federal, boa parte na Amazônia Legal. Na prática você pode ser designado para varas no interior com:
- Volume previdenciário pesado (aposentadoria rural, benefícios do INSS, perícias).
- Forte demanda ambiental e fundiária (terras públicas, conflitos agrários, IBAMA, ICMBio).
- Questões indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
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Perguntas frequentes
O que faz o Juiz Federal Substituto?
O maior território da Justiça Federal: julgar o INSS, o IBAMA e a União no coração da Amazônia Legal.