O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)
A remoção do TJSE é a porta de quem já é titular no interior de Sergipe trocar de serventia sem recomeçar do zero, mas o filtro técnico da FGV é implacável.
Órgão
Tribunal de Justiça - SE (TJSE)
Área
Outorga por Remoção
O titular de serviços notariais e de registro (tabelião ou registrador) é um delegatário: exerce, em nome próprio e por delegação do Estado, uma atividade pública de fé pública. Na prática, você:
- Lavra e conserva atos: escrituras, procurações, testamentos, atas notariais e reconhecimentos de firma (no caso de tabelionato de notas).
- Realiza registros que dão publicidade e segurança jurídica: imóveis, títulos e documentos, pessoas jurídicas, ou registro civil das pessoas naturais, conforme a serventia.
- Responde pela serventia como gestor: contrata prestadores, organiza o acervo, recolhe emolumentos e responde disciplinarmente perante a corregedoria do TJSE.
Na remoção, você já vive isso. A prova só confirma, no papel, o que a sua rotina já deveria comprovar.
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Perguntas frequentes
O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
A remoção do TJSE é a porta de quem já é titular no interior de Sergipe trocar de serventia sem recomeçar do zero, mas o filtro técnico da FGV é implacável.