O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)
A porta da remoção no Piauí é para quem já é titular: menos etapas, mas a mesma disputa técnica por uma serventia melhor.
Órgão
Tribunal de Justiça - PI (TJPI)
Área
Outorga por Remoção
O titular de serviços notariais e de registro exerce, por delegação do Poder Público (art. 236 da Constituição), atividade privada de fé pública. O que muda é a especialidade da serventia que você ocupa no Piauí:
- Tabelionato de Notas: lavra escrituras, procurações, atas notariais, reconhece firmas e autentica documentos.
- Registro de Imóveis: faz matrícula, registro e averbação de atos que afetam a propriedade imobiliária.
- Registro Civil das Pessoas Naturais: nascimento, casamento, óbito e habilitações.
- Tabelionato de Protesto e Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, conforme a serventia.
Na remoção, você já vive essa rotina. O objetivo do concurso é migrar para uma serventia com melhor arrecadação ou comarca, respondendo pela gestão da unidade, pelo pessoal e pela responsabilidade civil e disciplinar dos atos.
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Perguntas frequentes
O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
A porta da remoção no Piauí é para quem já é titular: menos etapas, mas a mesma disputa técnica por uma serventia melhor.