O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)
A porta lateral do extrajudicial na Paraíba: quem já é titular disputa uma serventia melhor por remoção, sem curso de formação e com prova sob medida.
Órgão
Tribunal de Justiça - PB (TJPB)
Área
Outorga por Remoção
O titular de serviços notariais e de registro é o delegatário que responde por um cartório extrajudicial: tabelionato de notas, tabelionato de protesto, registro de imóveis, registro civil das pessoas naturais ou registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas. Não é servidor público: você exerce a delegação em nome próprio, contrata funcionários, arca com os custos e vive dos emolumentos.
- Lavrar escrituras, procurações, testamentos e atas notariais (notas); reconhecer firmas e autenticar.
- Registrar imóveis, averbar e emitir certidões com fé pública (registro de imóveis).
- Cuidar de nascimentos, casamentos e óbitos e da regularidade dos assentos (registro civil).
- Responder pela gestão administrativa, tributária e trabalhista da serventia, sob fiscalização da Corregedoria do TJPB.
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Perguntas frequentes
O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
A porta lateral do extrajudicial na Paraíba: quem já é titular disputa uma serventia melhor por remoção, sem curso de formação e com prova sob medida.