O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)
A remocao no TJPA nao e porta de entrada: e a disputa de quem ja e titular no Para por uma serventia melhor.
Órgão
Tribunal de Justiça - PA (TJPA)
Área
Outorga por Remoção
O titular de cartorio no Para nao e servidor publico: e delegatario de um servico publico exercido em carater privado, sob fiscalizacao do TJPA. Na pratica, a rotina muda conforme a especialidade da serventia:
- Tabelionato de Notas: lavrar escrituras (compra e venda, inventario, divorcio), reconhecer firmas, autenticar copias, lavrar procuracoes e atas notariais.
- Registro de Imoveis: matricula, registro e averbacao de atos sobre imoveis, alem da qualificacao registral (analise de legalidade dos titulos).
- Registro Civil das Pessoas Naturais: nascimento, casamento, obito e as averbacoes ligadas ao estado civil.
- Protesto de Titulos e RTD/PJ: protesto de dividas, registro de contratos e de pessoas juridicas.
Voce responde pela gestao integral da serventia (funcionarios, financas, responsabilidade civil e disciplinar) e recebe por emolumentos, nao por salario fixo.
Continue por aqui
Perguntas frequentes
O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
A remocao no TJPA nao e porta de entrada: e a disputa de quem ja e titular no Para por uma serventia melhor.