O que faz o Juiz Substituto

Quem entra na magistratura estadual cearense começa como juiz substituto, atuando onde o tribunal precisa: cobrindo varas vagas, auxiliando comarcas com acervo pesado e, na prática, despachando e julgando do mesmo jeito que um titular. No interior do Ceará, isso significa rodar por comarcas com competência mista (você decide cível, criminal, família, execução fiscal e Juizado no mesmo dia).

• Analisa pedidos urgentes, designa audiências e profere despachos e decisões interlocutórias.
• Conduz audiências de instrução e profere sentenças cíveis e criminais.
• Aprecia tutelas de urgência, prisões e medidas protetivas (a Lei Maria da Penha pesa muito no dia a dia das comarcas).
• Caminha para a titularidade e a promoção (entrância) conforme a Loman e a Lei de Organização Judiciária do Ceará.