O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)
A porta de troca de serventia para quem já é titular em Alagoas: menos vagas, mesma prova densa e um detalhe que muda tudo, você precisa de tempo de casa no estado.
Órgão
Tribunal de Justiça - AL (TJAL)
Área
Outorga por Remoção
Como titular (delegatário) de uma serventia extrajudicial em Alagoas, você não é servidor público: você exerce a atividade notarial ou de registro por delegação do poder público, com gestão própria da unidade. Na prática você:
- Lavra e autentica atos (tabelionato de notas), ou registra e dá publicidade a atos de imóveis, títulos, protesto, pessoas naturais ou jurídicas, conforme a especialidade da serventia.
- Responde civil, penal e administrativamente pelos atos, sob fiscalização da Corregedoria-Geral da Justiça do TJAL.
- Administra a serventia: pessoal, custas, emolumentos, tecnologia e conformidade com provimentos do CNJ e da Corregedoria estadual.
Na remoção, o objetivo não é começar do zero, e sim trocar de serventia (geralmente por uma de maior movimento ou melhor localização), levando sua experiência de titular.
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Perguntas frequentes
O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
A porta de troca de serventia para quem já é titular em Alagoas: menos vagas, mesma prova densa e um detalhe que muda tudo, você precisa de tempo de casa no estado.