O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)
A remoção no Acre é a disputa entre titulares que já dominam o serviço: vence quem transforma a rotina da serventia em domínio técnico do direito registral.
O titular de serviços notariais e de registro presta, em nome próprio e por delegação do Estado, os atos de fé pública de uma serventia extrajudicial: registro de imóveis, tabelionato de notas, protesto, registro civil de pessoas naturais e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas (conforme a natureza da serventia). No dia a dia você lavra escrituras, reconhece firmas, autentica cópias, faz matrículas e averbações, controla legalidade e responde perante a Corregedoria-Geral de Justiça do TJAC.
A remoção é um caminho fechado: só concorre quem já é delegatário titular de outra serventia no próprio Acre há mais de dois anos. Na prática, é a disputa entre titulares que já estão dentro do sistema e querem migrar para uma serventia melhor localizada ou de maior movimento.
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Perguntas frequentes
O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
A remoção no Acre é a disputa entre titulares que já dominam o serviço: vence quem transforma a rotina da serventia em domínio técnico do direito registral.