O que faz o Promotor de Justiça
Ser Promotor de Justiça em Roraima é liderar a defesa da sociedade numa das menores e mais estratégicas fronteiras do país, com um dos melhores subsídios da magistratura ministerial brasileira.
Órgão
Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR)
Área
Direito
O Promotor de Justiça é o membro do Ministério Público que atua na primeira instância. Em Roraima, com uma estrutura enxuta e comarcas espalhadas por um território de fronteira, isso significa acumular frentes que em estados maiores seriam divididas entre vários promotores.
- Titularidade da ação penal pública: denunciar, acompanhar a instrução e sustentar a acusação em juízo, inclusive no Tribunal do Júri.
- Tutela coletiva: inquérito civil, ação civil pública e termos de ajustamento de conduta em meio ambiente, saúde, educação e improbidade.
- Defesa de direitos da criança, do adolescente, do idoso e das pessoas com deficiência.
- Fiscalização da atividade administrativa e atuação em pautas específicas do estado, como questões indígenas, ambientais e de fronteira (garimpo, desmatamento, saúde de populações da região).
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Perguntas frequentes
O que faz o Promotor de Justiça?
Ser Promotor de Justiça em Roraima é liderar a defesa da sociedade numa das menores e mais estratégicas fronteiras do país, com um dos melhores subsídios da magistratura ministerial brasileira.