O que faz o Promotor de Justiça
Ser Promotor de Justiça no MPRJ é ser o titular da acusação e o guardião dos direitos coletivos do Rio, em um dos concursos mais duros e mais bem pagos do país.
Órgão
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
Área
Direito
O Promotor de Justiça é membro do Ministério Público, não do Judiciário: você não julga, você é o titular da ação penal e o guardião dos interesses coletivos no estado do Rio de Janeiro. Na prática do MPRJ, a rotina varia conforme a Promotoria de atribuição, mas gira em torno de:
- Oferecer denúncia, acompanhar a instrução e sustentar a acusação em plenário do Júri (forte tradição no RJ, com casos de repercussão na capital e na Baixada).
- Atuar na tutela coletiva: inquérito civil, ação civil pública e termo de ajustamento de conduta em consumidor, meio ambiente, saúde, patrimônio público e improbidade.
- Fiscalizar a Infância e Juventude, área de peso enorme no MPRJ (medidas de proteção, ato infracional, políticas públicas para crianças e adolescentes).
- Fiscalizar a lei como custos legis e atuar na proteção de direitos difusos, idoso, pessoa com deficiência e cidadania.
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Perguntas frequentes
O que faz o Promotor de Justiça?
Ser Promotor de Justiça no MPRJ é ser o titular da acusação e o guardião dos direitos coletivos do Rio, em um dos concursos mais duros e mais bem pagos do país.