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Recursos no Novo CPC: grátis

Apelação, AI, ED, RE, REsp.

10 questões comentadas · grátis

Questão 1

Uma vez citado da execução de título extrajudicial o executado pode apresentar seus embargos à execução. Quanto a esse instituto marque a alternativa correta:

  • A)Concedido efeito suspensivo não poderá haver penhora.
  • B)Existe a necessidade de autenticação cartorária dos documentos juntados com os embargos à execução.
  • C)Nas execuções por carta, o prazo para embargos será contado da juntada, na carta, da certificação da citação, quando versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens.
  • D)O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 15 (quinze) dias.
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Resposta correta: C

Os embargos à execução são a defesa típica do executado contra a execução de título extrajudicial. Pelo CPC, eles não travam a execução automaticamente: em regra, a execução continua andando, salvo se o juiz conceder efeito suspensivo, nos termos do art. 919, §1º. Ou seja, embargos não são um

Questão 2

Considere hipoteticamente que o Estado de Minas Gerais foi condenado, em sentença, a pagar 800 mil reais. Como não houve interposição de recurso de apelação, o feito subiu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais em remessa necessária, sendo a sentença parcialmente reformada apenas para aumentar o valor dos honorários de advogado da parte autora. Com relação a esse caso, assinale a alternativa correta.

  • A)O Tribunal de Justiça pode aumentar o valor dos honorários na remessa necessária, por se tratar de matéria de ordem pública.
  • B)O Estado de Minas Gerais não pode interpor recurso especial em razão da preclusão decorrente da falta de interposição de apelação.
  • C)É vedado, na remessa necessária, agravar a condenação do Estado imposta na sentença de primeiro grau.
  • D)A parte beneficiária da condenação pode iniciar o cumprimento provisório da sentença na pendência da remessa necessária.
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Resposta correta: C

A remessa necessária, também chamada de reexame obrigatório, não é um recurso da Fazenda, mas um novo exame imposto por lei ao tribunal quando a sentença é desfavorável ao ente público nas hipóteses do art. 496 do CPC. Aqui, a lógica é simples: o tribunal revisa a decisão, mas não pode transformar a revisão em um "piorou bastante, obrigado" contra a Fazenda, sem provocação da parte contrária. Isso seria reformatio in pejus, vedada no sistema processual. No caso narrado, como só houve remessa necessária, o Tribunal de Justiça podia até corrigir pontos dentro dos limites legais, mas não agravar a condenação imposta ao Estado de Minas Gerais. A sentença foi parcialmente reformada apenas para aumentar os honorários, o que contrariaria essa vedação, porque amplia a condenação do ente público sem recurso voluntário da parte interessada. A base legal está no CPC, especialmente no art. 496, que disciplina a remessa necessária, e a ideia de que o reexame obrigatório não autoriza piora da situação do ente público além do que já foi fixado. A jurisprudência também trata o tema com cuidado, impedindo que o tribunal, em sede de reexame obrigatório, agrave a condenação sem provocação recursal da parte adversa. Em resumo: remessa necessária não é carta branca para aumentar a conta do Estado. O tribunal confere, revisa e, se for o caso, confirma ou corrige dentro dos limites, mas não pode sair elevando a condenação como se estivesse julgando recurso da outra parte.

Questão 3

Analise o caso hipotético a seguir. Em procedimento antecedente para requerimento de tutela antecipada, foi deferida a antecipação de tutela em decisão liminar, antes da citação do réu, com decisão publicada no diário oficial eletrônico de 22 de agosto de 2022. Na sequência, o réu foi citado por via postal, em 12 de setembro de 2022, com aviso de recebimento juntado aos autos em 19 de setembro de 2022. Não houve interposição de agravo de instrumento pelo réu. O juiz então extinguiu o procedimento preparatório em 27 de setembro de 2022, tendo as partes ciência de tal decisão em 03 de outubro de 2022. O prazo para propositura, pelo réu, de demanda para rever a tutela antecipada estabilizada, encerra-se em

  • A)22 de agosto de 2024.
  • B)12 de setembro de 2024.
  • C)27 de setembro de 2024.
  • D)03 de outubro de 2024.
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Resposta correta: D

Aqui a palavra-chave é estabilização da tutela antecipada. No procedimento antecedente, se o juiz concede a tutela antecipada e o réu não interpõe agravo de instrumento, a decisão pode se estabilizar, nos termos do art. 304 do CPC. Isso não vira coisa julgada, mas cria uma situação provisoriamente estável. O ponto mais importante da questão está no prazo para a ação de revisão, reforma ou invalidação dessa tutela estabilizada. O CPC, no art. 304, §5º, diz que esse direito se extingue em 2 anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo. Ou seja, o relógio não começa na decisão liminar, nem na citação, nem na data do agravo que não foi interposto. Começa quando as partes tomam ciência da decisão que encerrou o procedimento. No caso, o juiz extinguiu o procedimento em 27 de setembro de 2022, e as partes tiveram ciência em 03 de outubro de 2022. Então o prazo bienal termina em 03 de outubro de 2024. Simples assim: o marco inicial é a ciência da extinção, e não a decisão que concedeu a tutela lá no começo da história. Por isso o gabarito é a letra D. A FUNDEP costuma cobrar esse detalhe com carinho: quem confunde o início do prazo com a data da tutela ou com a citação acaba escorregando justamente no ponto central do art. 304 do CPC.

Questão 4

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu várias inovações no sistema recursal e na regulamentação da ordem dos processos nos Tribunais. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir. I. Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, haverá obrigatória modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica. II. Antes de considerar inadmissível o recurso de agravo de instrumento, o relator concederá o prazo de cinco dias ao agravante para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível. III. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos. Estão corretas as afirmativas

  • A)I e II, apenas.
  • B)I e III, apenas.
  • C)II e III, apenas.
  • D)I, II e III.
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Resposta correta: C

O tema aqui mistura duas coisas que o CPC/2015 gosta muito: recursos e técnica de uniformização da jurisprudência. A ideia central é evitar decisões soltas e, ao mesmo tempo, dar chance para corrigir falhas formais antes de barrar o recurso na porta. Parece burocracia, mas é o processo tentando ser menos estressante com você. A afirmativa I está errada porque, quando há mudança de jurisprudência dominante do STF, dos tribunais superiores ou de entendimento firmado em casos repetitivos, a modulação dos efeitos não é obrigatória em todos os casos. O CPC prevê que o tribunal pode modular, considerando a segurança jurídica e o interesse social, mas não impõe isso como dever automático. O ponto-chave está no art. 927, parágrafo 3º, do CPC. A afirmativa II está certa. Antes de declarar inadmissível o agravo de instrumento por vício sanável ou falta de documento, o relator deve dar prazo de 5 dias para corrigir o problema, conforme a lógica do art. 932, parágrafo único, aplicada ao agravo pelo art. 1.017, § 3º, do CPC. Ou seja: primeiro tenta consertar, depois apavora. A afirmativa III também está certa. A assunção de competência cabe quando o julgamento de recurso, remessa necessária ou processo de competência originária envolver questão de direito relevante, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos. Isso está no art. 947 do CPC. Portanto, o gabarito é C, porque só II e III estão corretas.

Questão 5

Analise as seguintes assertivas sobre o agravo interno, nos termos do Código de Processo Civil, e marque a opção CORRETA: I. O agravo interno é cabível contra decisão proferida pelo relator para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. II. O agravo interno será dirigido ao Presidente do Tribunal, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias. III. Cabe retratação no agravo interno. IV. Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação majoritária, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa.

  • A)Apenas os itens I, II e III são verdadeiros.
  • B)Apenas os itens I, II e IV são verdadeiros.
  • C)Apenas os itens I e III são verdadeiros.
  • D)Apenas os itens I e IV são verdadeiros.
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Resposta correta: C

O agravo interno, no CPC, é o recurso usado quando você quer levar ao colegiado uma decisão monocrática do relator. A lógica é simples: se a decisão saiu de uma pessoa só, o tribunal pode reexaminar o tema em colegiado. Isso está no art. 1.021, caput, do CPC, que também manda observar o regimento interno do tribunal no processamento do recurso. A assertiva I está certa por exatamente isso: o agravo interno é cabível contra decisão do relator, para apreciação pelo respectivo órgão colegiado. Já a II erra feio no endereço: o recurso não é dirigido ao Presidente do Tribunal, e sim ao próprio relator, que depois abre vista ao agravado para manifestação no prazo legal de 15 dias. A III também está correta porque, na prática processual do agravo interno, existe a possibilidade de o relator reconsiderar sua decisão antes do julgamento pelo colegiado. É a famosa retratação, que funciona como uma chance de correção rápida, sem transformar o tribunal em ringue desnecessário. A IV está errada porque a multa do art. 1.021, §4º, do CPC exige que o agravo interno seja declarado manifestamente inadmissível ou improcedente por decisão do colegiado, em votação unânime, e não majoritária. Por isso, o gabarito é a letra C: somente os itens I e III estão corretos.

Questão 6

Considere hipoteticamente que Francisco ajuizou, em face de Ricardo, ação com pedido de anulação contratual. Citado, o réu contestou o mérito da demanda. Na fase instrutória, o autor requereu a realização de perícia grafotécnica. Em seguida ao deferimento da prova, o juízo proferiu sentença e extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa. Francisco interpôs apelação e pleiteou a cassação da sentença. O Tribunal deu provimento ao recurso e cassou a sentença, por violação do contraditório. À luz da teoria da causa madura, é correto afirmar:

  • A)O Tribunal deveria decidir desde logo o mérito, com amparo nos princípios da economia e da efetividade do processo.
  • B)O Tribunal deveria decidir desde logo o mérito, apesar de não exaurida a instrução probatória.
  • C)O Tribunal não deveria decidir desde logo o mérito, em razão da ausência de requerimento do apelante, no recurso.
  • D)O Tribunal poderia decidir desde logo o mérito, verificando-se que o juiz sentenciou com base em matéria não debatida.
  • E)O Tribunal não poderia decidir desde logo o mérito, sob pena de supressão de instância e ofensa ao duplo grau de jurisdição.
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Resposta correta: E

A teoria da causa madura aparece no art. 1.013, § 3º, do CPC. Ela permite que o tribunal, ao reformar uma sentença sem resolução do mérito em certas hipóteses, julgue logo o mérito se a causa estiver pronta para decisão, sem precisar mandar tudo de volta para o primeiro grau. A lógica é evitar vai-e-volta processual quando o processo já está maduro. Mas atenção: isso não é um passe livre para o tribunal julgar qualquer processo. Se ainda falta instrução relevante, como a produção de prova pericial deferida no caso, a causa não está madura. No enunciado, o juiz extinguiu o processo por ilegitimidade ativa, mas o tribunal cassou a sentença por violação ao contraditório. Até aqui, tudo normal. O problema é que, com a nulidade da sentença e sem a instrução completa, o tribunal não pode simplesmente decidir o mérito de imediato, porque isso pode atropelar a atuação do primeiro grau e suprimir um grau de jurisdição. Por isso o gabarito é a letra E. A causa madura só autoriza o julgamento imediato quando o processo estiver apto ao enfrentamento do mérito, sem necessidade de nova atividade instrutória. Aqui, a perícia grafotécnica ainda era necessária, então não havia maturidade suficiente. A jurisprudência do STJ também trata a causa madura como técnica excepcional, condicionada à suficiência do conjunto probatório e à ausência de prejuízo ao contraditório. Em resumo: causa madura não serve para “adiantar trabalho” quando ainda falta prova importante. Serve para evitar demora desnecessária quando o processo já está pronto. Neste caso, não estava.

Questão 7

A tese da “taxatividade mitigada” implica que o agravo de instrumento é cabível contra as decisões interlocutórias

  • A)de modo geral, que vierem a ser proferidas no processo, independentemente de previsão específica no Código de Processo Civil.
  • B)decorrentes da aplicação das normas específicas do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que os regimentos dos tribunais possam prever outras hipóteses.
  • C)expressamente previstas no Código de Processo Civil, mas também em outros casos referidos em leis esparsas.
  • D)quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão na apelação, além das hipóteses arroladas no Código de Processo Civil.
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Resposta correta: D

A taxatividade mitigada do agravo de instrumento permite o recurso fora das hipóteses literais do CPC quando houver urgência decorrente da inutilidade do julgamento da matéria apenas na apelação.

Questão 8

Analise as afirmativas a seguir, relativas à remessa necessária. I. Aplica-se à sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público. II. Aplica-se à sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal. III. Aplica-se à sentença fundada em posição firmada em incidente de assunção de competência. Estão corretas as afirmativas:

  • A)I e II, apenas.
  • B)I e III, apenas.
  • C)II e III, apenas.
  • D)I, II e III.
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Resposta correta: A

A remessa necessária aplica-se, em regra, à sentença contra entes públicos e à procedência de embargos à execução fiscal. Não se aplica quando a sentença está fundada em entendimento firmado em incidente de assunção de competência.

Questão 9

Brunilda contratou Zózimo para efetivar correções estruturais no seu flat. Contudo por descuido, desleixo e negligência de Zózimo, apareceram rachaduras por todo flat, o que prejudicou boa parte do imóvel e consequentemente seu uso. Brunilda não obteve reparação dos prejuízos sofridos amistosamente, assim ajuizou ação em desfavor de Zózimo e conseguiu sua condenação ao pagamento de indenização no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). Publicada a sentença, Zózimo protocolou tempestivamente apelação, que até o presente momento espera decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Brunilda, por sua vez requereu cópia da sentença de mérito e a apresentou junto ao cartório de registro imobiliário de Rio Verde - GO para que fosse realizada a anotação da hipoteca judiciária sob imóvel de propriedade de Zózimo, propendendo a garantia futura para adimplemento da indenização fixada em sentença para reparação dos danos sofridos. De acordo com o caso apresentado e segundo o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

  • A)Brunilda não pode promover o registro da hipoteca judiciária, uma vez que ainda está pendente julgamento de recurso perante o Tribunal de Justiça de Goiás.
  • B)O registro da hipoteca judiciária é irrelevante, pois Brunilda não terá direito de preferência sobre o bem em relação a outros credores.
  • C)A hipoteca judiciária apenas poderá ser estabelecida e registrada mediante determinação do Tribunal de Justiça de Goiás, considerando a pendência de julgamento do recurso de apelação.
  • D)Brunilda poderá apresentar cópia da sentença para realizar o registro da hipoteca judiciária, e uma vez constituída, implicará, para ela, o direito de preferência, quanto ao pagamento, em relação a outros credores, observada a prioridade no registro.
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Resposta correta: D

A sentença condenatória em dinheiro constitui hipoteca judiciária, ainda que haja recurso pendente. A parte pode apresentar cópia da sentença para registro, e a hipoteca dá preferência ao credor conforme a prioridade do registro.

Questão 10

Segundo o Código de Processo Civil (CPC), cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: I - tutelas provisórias; rejeição da alegação de convenção de arbitragem; rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação. II - mérito do processo; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; exibição ou posse de documento ou coisa. III - exclusão de litisconsorte; rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros. IV - concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução. Analise as assertivas acima e assinale a alternativa correta.

  • A)Apenas as assertivas I e III estão corretas.
  • B)Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
  • C)As assertivas II e III estão erradas.
  • D)Todas as assertivas estão corretas.
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Resposta correta: D

O rol do agravo de instrumento inclui tutelas provisórias, arbitragem, gratuidade, mérito, desconsideração da personalidade jurídica, exibição de documento ou coisa, exclusão de litisconsorte, limitação de litisconsórcio, intervenção de terceiros e efeito suspensivo em embargos à execução.

Perguntas frequentes

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