Questão 1
Acerca da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, julgue o item subsequente. As escolas são obrigadas a notificar casos de automutilação, mesmo que praticados sem ideação suicida.
- C)Certo
- E)Errado
Ver gabarito e explicação
Resposta correta: C
A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi criada para fazer a rede de proteção agir mais cedo, antes que o problema escale. A lógica é simples: automutilação não é "drama" nem "fase que passa sozinha"; é sinal de sofrimento e precisa de atenção da escola, da família e da saúde. Pela Lei 13.819/2019, os casos de violência autoprovocada, o que inclui automutilação, devem ser notificados compulsoriamente pelos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, aos conselhos tutelares e, em alguns casos, também ao sistema de saúde, conforme a organização da rede local. Ou seja, a obrigação existe mesmo quando não há ideação suicida, porque a automutilação, por si só, já aciona a proteção institucional. Esse é o ponto cobrado na questão: a escola não pode esperar a situação ficar "mais grave" para avisar. A lei quer justamente identificar cedo os casos de risco e permitir intervenção rápida, acolhimento e encaminhamento adequado. Então o gabarito ser C está correto porque a obrigação de notificar alcança a automutilação ainda que sem intenção suicida. Em concurso, guarde a palavra-chave: automutilação = notificação obrigatória, independentemente de haver ou não ideação suicida.