Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentro do órgão, estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas, e mantidos em ambiente controlado e seguro, conforme práticas de segurança previstas em regulamento específico e procedimentos que incluam alguns cuidados. Um deles é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro. Esse tratamento é o(a):
- A)bloqueio;
Errada: bloqueio é uma medida de retenção ou restrição de uso do dado, não um tratamento que separa identidade e informação adicional.
- B)adequação;
Errada: adequação é um princípio da LGPD ligado à compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas, não uma técnica de proteção de dados.
- C)livre acesso;
Errada: livre acesso é o direito do titular de consultar seus dados e informações sobre o tratamento, não um processo de anonimização ou reidentificação controlada.
- D)anonimização;
Errada: anonimização elimina a possibilidade de associação ao titular, enquanto o enunciado fala em possibilidade de reidentificação com informação adicional separada.
- E)pseudonimização.
Certa: pseudonimização é exatamente o tratamento em que o dado só volta a ser associado ao indivíduo com uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador.
Gabarito: E
A questão cobra um conceito bem específico da LGPD: o tratamento de dados que impede a identificação direta ou indireta de uma pessoa, mas só enquanto existe uma informação adicional guardada separadamente pelo controlador. Isso não é “sumir com o dado” de vez, nem é simples bloqueio administrativo. É uma técnica de proteção para reduzir o risco de exposição em pesquisas e estudos. Pela LGPD, a anonimização é o processo que faz o dado deixar de estar relacionado a uma pessoa identificada ou identificável, e a lei trata a pseudonimização como a separação entre o dado e a informação que permite reidentificar o titular. Na prática, o dado continua útil para análise, mas fica protegido por uma chave ou informação complementar mantida em ambiente controlado e seguro. É exatamente por isso que o gabarito é a letra E. A própria redação do enunciado descreve a pseudonimização: o dado só pode voltar a ser associado ao indivíduo com o uso de informação adicional que fica separada e protegida. Isso aparece na LGPD e também é um cuidado muito comum em pesquisas em saúde, em que se busca usar o dado com o mínimo de exposição possível. Resumo de prova: se a questão disser que o dado perde a identificação, mas ainda pode ser religado ao titular com informação guardada à parte, pense em pseudonimização. Se disser que não dá mais para identificar ninguém, nem com ajuda extra, aí a conversa já é outra.