A expressão crimes cibernéticos admite uma subdivisão que classifica esses delitos em próprios e impróprios. Os crimes cibernéticos próprios são aqueles
- A)que se encontram previstos na Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckman).
Errada, porque a Lei 12.737/2012 trata de alguns crimes informáticos, mas nem todo crime cibernético próprio está limitado a essa lei.
- B)em cuja execução se exige o meio cibernético, âmbito em que também ocorre seu aperfeiçoamento.
Certa, porque o crime cibernético próprio exige o meio cibernético para sua execução e consumação.
- C)nos quais o sujeito ativo é um funcionário público, que pratica o crime valendo-se de sua função.
Errada, porque a condição de funcionário público não define essa classificação; isso diz respeito a outro recorte penal.
- D)em que a rede mundial de computadores pode ser um meio de execução eleito pelo agente.
Errada, porque aqui a internet aparece apenas como meio de execução, o que caracteriza crime cibernético impróprio.
- E)o bem jurídico tutelado pela norma é a confiabilidade da rede de computadores, comprometida pela conduta do agente.
Errada, porque foca no bem jurídico tutelado, e nao no critério de classificação entre crimes cibernéticos próprios e impróprios.
Gabarito: B
A expressão crimes cibernéticos costuma ser dividida em próprios e impróprios. Essa divisão é bem cobrada em prova porque parece simples, mas a banca adora misturar o conceito com exemplos de lei e com o uso da internet como mero instrumento. O ponto-chave é: no crime cibernético próprio, o meio informático nao é só um detalhe, ele é essencial para a própria execução e consumação do delito.