A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma cadeia hierárquica de confiança composta por diversos entes que viabilizam a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão. O ente responsável pela interface entre o usuário e a Autoridade Certificadora (AC) que tem por objetivo o recebimento, a validação, o encaminhamento de solicitações de emissão ou revogação de certificados digitais e identificação, de forma presencial, de seus solicitantes é
- A)AR.
Certa: a AR faz a ponte entre o usuário e a Autoridade Certificadora, recebendo, validando e encaminhando pedidos, além de identificar presencialmente o solicitante.
- B)PS.
Errada: PS não é o ente da ICP-Brasil com função de atendimento e validação presencial do usuário.
- C)ACT.
Errada: ACT é uma Autoridade Certificadora do Tempo, ligada à carimbo do tempo, e não à interface com o usuário para emissão de certificados.
- D)PSBio.
Errada: PSBio não é o ente responsável pela validação e encaminhamento de solicitações de certificados digitais na ICP-Brasil.
- E)AC – Raiz.
Errada: a AC-Raiz coordena e supervisiona a cadeia da ICP-Brasil, mas não faz o atendimento presencial do solicitante.
Gabarito: A
Na ICP-Brasil, a emissão de certificados digitais não acontece de forma direta e “no balcão” da Autoridade Certificadora. Existe uma engrenagem de confiança com vários papéis, e um deles faz justamente a ponte entre o cidadão e a AC. Esse papel é da Autoridade de Registro (AR), que recebe os pedidos, confere documentos, valida a identidade do solicitante e encaminha a solicitação para a certificadora. Em alguns casos, a AR também realiza o atendimento presencial para a identificação do interessado, que é o que o enunciado descreve. Pense assim: a AC é a “fábrica” do certificado, mas alguém precisa conferir se quem pediu é mesmo quem diz ser. Essa triagem fica com a AR. Por isso, a AR é o ente responsável pela interface entre o usuário e a AC, com funções de recebimento, validação e encaminhamento de solicitações de emissão e revogação. A base normativa da ICP-Brasil está na MP 2.200-2/2001, que institui a ICP-Brasil e organiza sua estrutura hierárquica. Na prática, a divisão de tarefas entre AC, AR e demais entes é o ponto clássico cobrado em prova: a AC emite o certificado, a AR faz o atendimento e a validação inicial. A banca costuma explorar exatamente essa diferença de funções, porque é aí que muita gente escorrega.