De acordo com a estrutura hierárquica de confiança da ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a entidade que fornece serviços de armazenamento de chaves privadas para usuários finais é o(a):
- A)Comitê Gestor;
Errada, porque o Comitê Gestor é o órgão de coordenação e normativa da ICP-Brasil, não o responsável por armazenar chaves privadas de usuários.
- B)Autoridade de Registro;
Errada, porque a Autoridade de Registro identifica o solicitante e coleta dados, mas não oferece serviço de guarda de chaves privadas.
- C)Autoridade Certificadora Raiz;
Errada, porque a Autoridade Certificadora Raiz é a raiz da cadeia de confiança e emite/assina certificados de alto nível, não faz armazenamento de chaves de usuários finais.
- D)Prestador de Serviço de Confiança;
Certa, porque o Prestador de Serviço de Confiança é quem pode prover serviços ligados à custódia e armazenamento de chaves privadas para usuários finais.
- E)Prestador de Serviço de Suporte.
Errada, porque o Prestador de Serviço de Suporte atua em atividades operacionais e de infraestrutura, sem a função de armazenar chaves privadas de titulares.
Gabarito: D
Na ICP-Brasil, cada entidade tem uma função bem definida, como num esquema de segurança em que cada peça cuida de uma etapa. A dúvida da questão está em quem faz o armazenamento de chaves privadas para usuários finais, isto é, quem atua como guarda desse material sensível dentro da cadeia de confiança. Esse papel é do Prestador de Serviço de Confiança, que pode oferecer serviços ligados ao gerenciamento seguro de credenciais e chaves, inclusive guarda de chaves privadas, sempre dentro das regras da infraestrutura. A lógica aqui é simples: a chave privada é o "segredo" do titular e, por isso, exige proteção reforçada. Não é função do Comitê Gestor nem da Autoridade Certificadora Raiz guardar chave de usuário, porque eles atuam na governança e na raiz da confiança, respectivamente. A Autoridade de Registro, por sua vez, faz identificação presencial/lógica e coleta de dados, mas não é a cofreira oficial das chaves. Já o Prestador de Serviço de Suporte cuida de atividades auxiliares, como infraestrutura e apoio operacional, e não do armazenamento de chaves privadas dos usuários finais. Portanto, como a questão pergunta quem fornece esse serviço de armazenamento, o gabarito correto é o Prestador de Serviço de Confiança. Como referência doutrinária e regulatória, a ICP-Brasil é estruturada pela MP 2.200-2/2001 e por atos do ITI/CG da ICP-Brasil, que separam claramente as funções de governança, emissão, registro, suporte e serviços de confiança. Em prova, vale decorar a função de cada entidade, porque a banca gosta de trocar as roupas dos personagens.