Se um documento recebeu assinatura digital, então essa ação
- A)comprova a autenticidade da informação.
Certa, porque a assinatura digital permite verificar a autoria e a integridade do documento, reforçando a autenticidade da informação.
- B)garante a confidencialidade do documento.
Errada, porque confidencialidade depende de criptografia para sigilo, nao da assinatura digital.
- C)permite codificar o documento, por meio de uma chave pública.
Errada, porque codificar ou criptografar um documento com chave pública nao descreve a função da assinatura digital.
- D)permite que todos os visualizadores do documento codifiquem a informação.
Errada, porque nem todos os visualizadores podem codificar a informação; além disso, assinatura digital nao tem como finalidade permitir codificacao por terceiros.
Gabarito: A
Assinatura digital serve para dar ao documento uma espécie de “carimbo eletrônico” de autoria e integridade. Na prática, ela permite verificar se o conteúdo foi realmente assinado por quem diz ter assinado e se o texto não foi alterado depois disso. Se houver qualquer mudança no documento, a validação tende a falhar, o que é justamente uma das grandes utilidades do mecanismo. Perceba o ponto central: assinatura digital nao é o mesmo que criptografia. Assinar não esconde o conteúdo, então ela nao garante confidencialidade. Quem protege o sigilo é a criptografia, e nao a assinatura. A assinatura digital usa, em regra, criptografia assimétrica, com chave privada para assinar e chave pública para verificar. Por isso, a ideia de que a assinatura digital “comprova a autenticidade da informação” está correta. Ela ajuda a demonstrar a origem do documento e a integridade do que foi assinado. Em termos doutrinários, isso se conecta aos atributos clássicos da assinatura digital: autenticidade, integridade, não repúdio e, em certos contextos, identificação do signatário. A Lei 14.063/2020 e a ICP-Brasil caminham nessa linha ao atribuir valor jurídico à assinatura eletrônica qualificada e ao uso de certificados digitais. Então, quando a banca pergunta o que acontece se um documento recebeu assinatura digital, pense: a principal função é provar quem assinou e se o conteúdo permaneceu íntegro. O resto, como sigilo, é conversa de outro mecanismo.