De acordo com o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), responsável pela infraestrutura de chaves públicas do Brasil (ICP-Brasil), constitui uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos
- A)a assinatura eletrônica.
Errada: assinatura eletrônica é o gênero de mecanismos de assinatura no meio digital, mas não é a identidade virtual descrita pela ICP-Brasil.
- B)a autoridade certificadora.
Errada: a autoridade certificadora emite e valida certificados, mas não é a identidade do usuário final.
- C)a mensagem resumo.
Errada: mensagem resumo é o hash, isto é, um resumo matemático da mensagem, sem função de identificação do autor.
- D)a autoridade de registro.
Errada: a autoridade de registro faz a etapa presencial ou de validação cadastral, mas não representa a identidade virtual do titular.
- E)o certificado digital.
Certa: o certificado digital é a identidade virtual usada para identificar com segurança e de forma inequívoca o autor de mensagens e transações eletrônicas.
Gabarito: E
Na ICP-Brasil, o elemento que funciona como a identidade virtual de uma pessoa física ou jurídica é o certificado digital. Ele serve para identificar o titular de forma segura e inequívoca nos meios eletrônicos, como se fosse uma "carteira de identidade" no mundo digital. Em termos práticos, ele permite assinar documentos, acessar sistemas e validar a autoria de transações com presunção de autenticidade e integridade. A base legal está na MP 2.200-2/2001, que instituiu a ICP-Brasil e deu sustentação jurídica ao uso de certificados digitais no país. Por isso, quando a questão fala em "identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação", ela está descrevendo justamente a função do certificado digital. Não é a assinatura em si que representa a identidade, mas o certificado que vincula uma chave pública a uma pessoa ou entidade confiável. Pense assim: a assinatura eletrônica é o ato; o certificado digital é a credencial que dá suporte a esse ato. Sem o certificado, você até pode ter uma assinatura eletrônica, mas perde a robustez de identificação típica da ICP-Brasil. É a diferença entre "assinar" e "provar quem assinou". Por isso, o gabarito correto é o item E.