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Metodologia da Investigação Policial · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Metodologia da Investigação Policial

Durante uma investigação em uma cena de crime, peritos encontraram um fio de cabelo próximo ao local onde havia ocorrido um assalto. Assinale a opção que corresponde à classificação adequada para o fio de cabelo encontrado na situação hipotética apresentada.

Gabarito: A

Em investigação criminal, nem tudo que aparece na cena já nasce com “status de prova”. O primeiro degrau costuma ser o vestígio: qualquer material bruto, vestígio físico ou biológico, encontrado no local e que pode ter relação com o fato investigado. Ele ainda precisa ser coletado, preservado e analisado para ganhar significado probatório. No caso da questão, o fio de cabelo encontrado próximo ao local do assalto é um vestígio. Ele é um elemento material encontrado na cena, potencialmente útil para a investigação, mas ainda não foi confirmado como prova, nem necessariamente como evidência conclusiva. Em linguagem prática: primeiro você encontra o objeto, depois a perícia tenta dizer o que ele significa. A lógica aqui é bem importante: vestígio é o dado bruto; prova é o resultado já valorado no processo; evidência é a informação que reforça uma hipótese investigativa, dependendo do uso doutrinário. Já “material genético” é uma característica possível do cabelo, mas não a classificação jurídica pedida na questão. Por isso, o gabarito é a letra A. A classificação adequada para o fio de cabelo encontrado na cena do crime é vestígio, conforme a terminologia usada na investigação e na perícia criminal, alinhada à doutrina de criminalística e à lógica do Código de Processo Penal ao tratar da preservação e exame dos vestígios.

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