Reforma agrária é o nome dado à política de redistribuição de terras em um território realizada pelo Estado com o objetivo de diminuir ou acabar com a concentração fundiária. Embora haja exemplos de reformas bem-sucedidas no mundo, a desapropriação de latifúndios improdutivos e a garantia da função social da terra acontecem no Brasil de forma lenta e com uma estrutura fundiária desigual e concentrada. A reforma agrária para sociedade brasileira é mais que democratização da propriedade, pois:
- A)Os pequenos produtores poderam ampliar a produção agrícola para o mercado interno.
Certa: a redistribuição de terras favorece os pequenos produtores e pode ampliar a produção para o mercado interno.
- B)A produção agrícola pode ser transferida para o mercado externo com novas produções.
Errada: reforma agrária não tem como objetivo principal transferir a produção para o mercado externo.
- C)Os produtores só poderam produzir para o Estado, tendo lucro certo no campo.
Errada: a reforma agrária não transforma o produtor em fornecedor exclusivo do Estado.
- D)A produção agrícola será voltada para o mercado externo, ampliando as Commodities do país.
Errada: o foco não é ampliar commodities para exportação, mas democratizar o acesso à terra e fortalecer a produção socialmente útil.
Gabarito: A
A reforma agrária, no Brasil, não é só uma ideia de dividir terra por dividir. Ela se conecta ao princípio da função social da propriedade, previsto no art. 5º, XXIII, e detalhado no art. 186 da Constituição Federal, que exige aproveitamento racional, uso adequado dos recursos naturais, respeito ao meio ambiente e observância das relações de trabalho. Em outras palavras: terra parada em latifúndio improdutivo não combina com o interesse social. Quando a terra é redistribuída, o efeito esperado é ampliar o acesso de famílias à produção e fortalecer os pequenos produtores. Isso ajuda a dinamizar a agricultura familiar, que é muito importante para o abastecimento do mercado interno. Não é sobre transformar todo mundo em grande exportador, e sim sobre democratizar o acesso à terra e à produção. Por isso, a alternativa A está correta: a reforma agrária pode permitir que pequenos produtores ampliem a produção agrícola voltada ao mercado interno. Esse é um dos sentidos sociais da reforma agrária: gerar mais inclusão produtiva, renda e segurança alimentar. A lógica é simples e boa de prova: menos concentração fundiária, mais gente produzindo. As outras opções tentam puxar a reforma agrária para a lógica do agronegócio exportador ou de controle estatal da produção, mas isso não é o foco do instituto. A reforma agrária busca corrigir desigualdades históricas no campo e tornar a terra mais útil para a sociedade, especialmente para quem produz alimentos e ocupa de forma socialmente relevante o território.