“Entre 1885 e 1888, após uma breve parada, a campanha abolicionista ganhou ímpeto. O fato mais importante agora era a desorganização do trabalho nas fazendas paulistas, provocada pela fuga em massa de escravos. Ativistas liderados por Antônio Bento, membro de uma família rica de São Paulo, partiam para as fazendas e cidades do interior, incentivando os atos de rebeldia” (Fausto, 2006). Sobre esse tema, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das leis integrantes do processo abolicionista brasileiro.
- A)Saraiva-Cotegipe.
Correta no contexto do tema, porque a Lei Saraiva-Cotegipe, de 1885, foi uma das etapas do processo abolicionista.
- B)Alves Branco.
Errada para o processo abolicionista, porque a Lei Alves Branco tratou de tarifas e arrecadação, não de escravidão.
- C)Bill Aberdeen.
Correta no contexto histórico, pois o Bill Aberdeen pressionou o Brasil contra o tráfico negreiro, ajudando indiretamente a dinâmica abolicionista.
- D)Eusébio de Queirós.
Correta, porque a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, proibiu o tráfico transatlântico de escravizados e é marco importante da abolição gradual.
- E)Ventre Livre.
Correta, pois a Lei do Ventre Livre, de 1871, integrou diretamente o conjunto de medidas abolicionistas.
Gabarito: B
A campanha abolicionista no Brasil foi um processo gradual, marcado por leis que foram desmontando a escravidão passo a passo. Entre as mais lembradas estão a Lei Eusébio de Queirós (1850), que acabou com o tráfico negreiro; a Lei do Ventre Livre (1871), que declarou livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir dali; e a Lei Saraiva-Cotegipe, ou Lei dos Sexagenários (1885), que libertava os escravizados com 60 anos ou mais. No fim, a Lei Áurea, em 1888, selou a abolição total. Perceba que a questão pede a alternativa que NÃO faz parte desse processo. É aí que muita gente escorrega: algumas leis do Império tratavam de outros assuntos, mas aparecem com nome parecido e confundem na prova. A lógica aqui é saber reconhecer o que realmente integrou a trajetória abolicionista e o que não tem relação direta com ela. A alternativa B, Alves Branco, está correta como resposta justamente porque a Lei Alves Branco não é lei abolicionista. Ela é ligada à política fiscal e à elevação de tarifas alfandegárias no Império, não ao fim da escravidão. Portanto, fora do pacote abolicionista, ela não entra na conta.