Leia o trecho a seguir. Para evitar equívocos chamamos de monarquia pluricontinental algo distinto de monarquia compósita. Para John Elliott, esta última monarquia era algo constituído por vários reinos, com estatutos próprios que preexistiam à formação de tal monarquia. Os vários reinos eram, desse modo, preservados, nos termos de suas formações originais, com seus corpos de leis, normas e direitos locais. Cada uma dessas unidades mantinha sua capacidade de autogoverno no interior de um complexo monárquico mais amplo. Nesse formato, o rei – o monarca – operava como a cabeça do corpo social, constituído pelos vários reinos que se mantinham regidos por suas regras coadunadas com as leis maiores editadas pela Coroa. A monarquia pluricontinental é entendida de modo bastante diverso. Nela há um só reino – o de Portugal –, uma só nobreza de solar, mas também diversas conquistas extra europeias. Nela há um grande conjunto de leis, regras e corporações – concelhos, corpos de ordenanças, irmandades, posturas, dentre vários outros elementos constitutivos – que engendram aderência e significado às diversas áreas vinculadas entre si e ao reino no interior dessa monarquia. Tratavam-se, na verdade, na América lusa, por exemplo, de poderes locais – no limite, se organizaram enquanto capitanias – que tomavam instituições sócio-organizacionais reinóis como referência para a formalização de sua organização social. Adaptado de: FRAGOSO, João; Gouvêa, Maria de Fátima. Monarquia pluricontinental e repúblicas: algumas reflexões sobre a América lusa nos séculos XVI-XVIII. Tempo, n. 27, p. 55. Com base na leitura do trecho, é correto afirmar que a monarquia
- A)compósita possuía um único centro de poder, responsável pela unificação das regiões conquistadas e desmantelamento de suas estruturas anteriores.
Errada, porque descreve uma monarquia compósita como se ela eliminasse as estruturas locais, quando o traço justamente é preservá-las.
- B)compósita adotava como modelo governativo a garantia de total independência dos territórios conquistados em relação às legislações reais.
Errada, porque a monarquia compósita não dava independência total aos territórios, apenas mantinha seus estatutos próprios sob uma mesma coroa.
- C)pluricontinental respeitava as autoridades e as dinâmicas políticas locais de seus territórios conquistados, elevando-os a mesma condição política da metrópole.
Errada, porque a monarquia pluricontinental não elevava os territórios conquistados à mesma condição política da metrópole, embora admitisse poderes e práticas locais.
- D)pluricontinental concentrava-se em único centro de poder, com os demais territórios incorporados como suas possessões.
Certa, porque expressa a monarquia pluricontinental como um sistema com centro único de poder e territórios subordinados como possessões.
- E)compósita e a monarquia pluricontinental eram sistemas centralizados, mas preservavam as estruturas organizacionais preexistentes em seus territórios antes da incorporação.
Errada, porque mistura os dois modelos e afirma centralização com preservação de estruturas preexistentes de modo impreciso, contrariando a distinção do texto.
Gabarito: D
A ideia central do trecho é separar dois modelos de monarquia que parecem parecidos, mas não são. Na monarquia compósita, vários reinos diferentes entram sob a mesma coroa, porém mantêm leis, costumes e instituições próprias. Pense em um conjunto de peças que continua com formatos diferentes, mas encaixadas sob o mesmo rei. Já na monarquia pluricontinental, a lógica é outra: existe um núcleo político principal, com um centro de poder na metrópole, e os demais territórios aparecem como conquistas e possessões ligadas a esse centro. No caso português, a leitura de Fragoso e Gouvêa destaca justamente a presença de um só reino e de uma ordem imperial que organiza seus domínios a partir desse centro. Por isso, a alternativa D está correta: a monarquia pluricontinental se concentrou em um único centro de poder, com os outros territórios incorporados como possessões. Isso traduz a visão do império português como uma estrutura articulada a partir da Coroa, e não como uma união de reinos equivalentes entre si. As demais alternativas trocam os conceitos ou exageram a autonomia dos territórios. Em prova, a banca gosta muito de testar essa diferença entre centro imperial e pluralidade de reinos, então vale guardar: compósita lembra vários reinos autônomos sob a mesma coroa; pluricontinental lembra um reino central que organiza seus domínios ultramarinos.