O Estado Moderno representa uma forma historicamente determinada de ordenação política, configurada na Europa entre os séculos XIV e XIX. A respeito do Estado Moderno, relacione os elementos constitutivos listados a seguir às respectivas caracterizações. 1. Soberania 2. Homogeneidade da jurisdição 3. Burocratização ( ) O Estado Moderno não é submetido a outras entidades políticas (império e igreja, por exemplo) e sua jurisdição é exercida dentro das próprias fronteiras territoriais. ( ) A administração é retirada do controle dos feudatários e da corte nobiliárquica para ser exercida por um conjunto de funcionários fiéis ao Estado capazes de aplicar as diretrizes enviadas do centro político. ( ) O Estado Moderno tende a unificar os territórios sob seu domínio em um quadro jurídico unitário para eliminar ao máximo os espaços internos de extraterritorialidade das decisões judiciais. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 3 – 2.
Correta: a ordem 1 - 3 - 2 corresponde, respectivamente, a soberania, burocratização e homogeneidade da jurisdição.
- B)1 – 2 – 3.
Errada: troca a posição da burocratização com a homogeneidade da jurisdição, invertendo os conceitos centrais.
- C)2 – 3 – 1.
Errada: começa com homogeneidade da jurisdição e depois coloca burocratização e soberania, embaralhando a definição de cada elemento.
- D)3 – 1 – 2.
Errada: atribui soberania ao item da administração e desloca os conceitos, o que não condiz com a caracterização histórica do Estado Moderno.
- E)2 – 1 – 3.
Errada: coloca homogeneidade da jurisdição antes de soberania e ainda inverte a lógica da administração estatal centralizada.
Gabarito: A
O Estado Moderno surgiu na Europa como uma forma de centralizar o poder e reduzir a fragmentação típica da ordem feudal. Em vez de vários centros de autoridade mandando ao mesmo tempo, a ideia passa a ser um poder político mais forte, territorialmente definido e com comando próprio. Isso ajuda a entender por que aparecem conceitos como soberania, burocracia e uniformização da jurisdição. Soberania é a capacidade do Estado de não se submeter a outra autoridade política superior, como o império ou a Igreja, exercendo poder dentro de um território delimitado. Já a burocratização indica a substituição da velha administração baseada em vínculos pessoais e nobiliárquicos por funcionários ligados ao centro do poder, mais estáveis e obedientes às decisões estatais. É o Estado deixando de ser uma grande casa aristocrática e virando uma máquina administrativa, com carimbo, relatório e cobrança, sem muita cerimônia. A homogeneidade da jurisdição, por sua vez, significa a tentativa de unificar as regras jurídicas dentro do território, eliminando privilégios locais e espaços de decisão próprios de senhores feudais, cidades ou corporações. Doutrinariamente, isso se relaciona à formação do Estado nacional e ao fortalecimento da centralização monárquica na Idade Moderna. Por isso, a sequência correta é 1 - 3 - 2: a primeira definição descreve soberania, a segunda descreve burocratização e a terceira descreve homogeneidade da jurisdição. O gabarito A está correto porque faz exatamente essa associação entre conceito e característica do Estado Moderno.