Tendo em vista o processo de formação territorial do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Durante a União Ibérica, a expedição de Pedro Teixeira (1637-1639) ajudou a Coroa portuguesa a tomar posse da região amazônica e a expandir as fronteiras assinaladas pelo Tratado de Tordesilhas (1494). II. Em meados do século XVIII, foi assinado o Tratado de Madri (1750) para definir os limites das possessões espanholas e lusas na América do Sul, com base no princípio do direito romano de propriedade (uti possidetis, ita possideatis). III. Em 1777, Espanha e Portugal firmam o tratado de Santo Ildefonso, que expandiu ainda mais o território português na América, mediante a compra do atual Estado do Acre, então pertencente ao vice-reino do Peru. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a afirmativa II também está correta, então não foi apenas a I.
- B)I e II, apenas.
Certa, pois a I e a II estão corretas, enquanto a III erra o tratado, a data e o contexto territorial.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque a III é falsa: Santo Ildefonso não comprou o Acre nem ampliou o território português dessa maneira.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque a I também está correta e não pode ser excluída.
- E)I, II e III.
Errada, porque a III está incorreta, então não é possível afirmar que todas estejam certas.
Gabarito: B
A formação territorial do Brasil não aconteceu de uma vez: ela foi sendo empurrada, negociada e, muitas vezes, “testada na prática” por expedições, ocupações e tratados. No período da União Ibérica, os portugueses aproveitaram a união das coroas para avançar além da linha de Tordesilhas, especialmente na Amazônia e no interior do continente. A expedição de Pedro Teixeira, entre 1637 e 1639, é um exemplo clássico desse movimento, pois consolidou presença portuguesa na região amazônica. Depois, no século XVIII, a diplomacia entrou em cena para tentar organizar o que já estava ocupado no chão. O Tratado de Madri, de 1750, abandonou a velha lógica de Tordesilhas e adotou o princípio do uti possidetis, ita possideatis, isto é, cada parte ficaria com o que efetivamente possuísse. Em outras palavras: quem ocupou, leva. Para a formação do Brasil, isso foi decisivo. Já a afirmativa III embaralha os fatos. O Tratado de Santo Ildefonso, de 1777, não tratou da compra do Acre nem ampliou o território português dessa forma. O Acre só seria incorporado ao Brasil muito mais tarde, em outro contexto histórico. Na prática, a III mistura tratado, data e região, o que é uma receita clássica de pegadinha de concurso. Por isso, o gabarito é a letra B: somente as afirmativas I e II estão corretas.