Durante mais de uma década, os assuntos relacionados com o Brasil eram tratados pelos escritórios da ONU em Buenos Aires e em Bogotá. Mas, depois de uma dezena de negociação, o governo e a ONU chegariam a um acordo para o desembarque da entidade no país. O alto comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) se estabeleceria no Rio de Janeiro, em 1977. Teria a função de identificar os refugiados, registrá-los e buscar uma forma de retirá-los do Brasil em direção a países europeus. Mas isso tudo com uma condição: ela não poderia usar seu nome e agisse sob o nome de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entidade especializada no combate à pobreza. (CHADE, 2012c, p. 1.) No caso brasileiro, por exemplo, as restrições à ONU (Organização das Nações Unidas) eram tantas que se pode dizer que o regime militar exigiu que a ONU operasse quase na clandestinidade. Sobre essa postura, é correto afirmar que:
- A)Foi adotada em todos os países da América, sem exceção, uma vez que a ONU representava, naquela época, uma força ameaçadora à soberania das nações de uma maneira geral.
Errada, porque generaliza sem base ao afirmar que isso ocorreu em todos os países da América, sem exceção.
- B)Trouxe reflexos significativos na forma como os países de uma maneira geral passaram a tratar as relações com a ONU: como uma organização desnecessária e invasiva, que precisava ser controlada.
Errada, porque atribui à postura descrita um efeito geral e negativo sobre todos os países, o que não corresponde ao contexto histórico apresentado.
- C)Foi um caso isolado, característico do governo brasileiro, que, naquele contexto, representava a ditadura mais rígida da América Latina, sem outros parâmetros de comparação no continente americano.
Errada, porque trata o caso brasileiro como totalmente isolado e sem comparação possível, o que ignora padrões semelhantes em outros regimes autoritários.
- D)Os regimes militares e ditatoriais tendem, de modo geral, a impor formas específicas e controladas de atuação da ONU em seus territórios. Isso ocorreu tanto em governos militares na América Latina quanto em outras partes do mundo.
Certa, porque regimes militares e ditatoriais costumam controlar e restringir a atuação de organismos internacionais, inclusive a ONU, em seus territórios.
Gabarito: D
A questão trata da relação entre organismos internacionais, como a ONU, e regimes autoritários. Em governos militares ou ditatoriais, é comum haver forte controle sobre a atuação de entidades externas, especialmente quando elas lidam com temas sensíveis, como refugiados, direitos humanos e denúncias internacionais. Não é uma regra universal, mas é um comportamento bem frequente em contextos de restrição política. No caso brasileiro citado, a ONU não pôde atuar de forma aberta e plena, tendo de operar com limitações impostas pelo regime militar. Isso mostra uma tentativa de vigiar, restringir e até disfarçar a presença da organização no país. Em vez de receber a ONU como parceira legítima, o governo tratava sua atuação como algo a ser controlado, quase como quem diz: "entra, mas sem fazer barulho". Por isso, o gabarito é a letra D. Ela acerta ao generalizar com cautela um padrão histórico: regimes militares e ditatoriais, em diferentes lugares e épocas, tendem a impor limites à atuação da ONU e de outras organizações internacionais. Isso ocorreu na América Latina e também em outras regiões do mundo, sempre que o poder interno queria evitar fiscalização, pressão externa ou visibilidade para violações de direitos. As demais alternativas exageram, absolutizam ou isolam demais o caso brasileiro. Em prova, desconfie sempre de palavras como "todos", "sem exceção" e "caso isolado" quando o tema envolve padrões históricos. História gosta de contexto, não de chute em caixa alta.