Questão comentada de Historia Mundial

Relatório da ONU de 2021: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos. Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono. Essa é uma das principais conclusões do novo relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). Entre outros resultados, o documento mostra que a taxa de desmatamento dentro das florestas indígenas onde a propriedade da terra foi assegurada é 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Colômbia. (Novo Relatório da ONU: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe. As Nações Unidas no Brasil.) Especificamente no que diz respeito aos povos indígenas do Brasil, principalmente em relação à demarcação de terras:

• A)Estamos passando por uma ampla burocracia e por interesses diversos, sendo a demarcação de terras o pivô de muitas disputas por território no país.

  Correta: no Brasil, a demarcação envolve burocracia, disputa política e conflitos de interesse, sendo um dos grandes focos de tensão territorial no país.

• B)A aprovação da demarcação fica a cargo exclusivo da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), embora precise ter o aceite unânime da comunidade local.

  Errada: a demarcação não depende exclusivamente da FUNAI nem de aceite unânime da comunidade local; há um procedimento administrativo complexo e a homologação final é do Presidente da República.

• C)Cabe ao Presidente da República efetuar o reassentamento de indígenas, desde que comprovada a ancestralidade e a disponibilidade de terras devolutas.

  Errada: não cabe ao Presidente fazer reassentamento como regra geral, e a lógica jurídica não depende de comprovação de ancestralidade nem de simples disponibilidade de terras devolutas.

• D)Acompanhando o cenário do restante da América Latina, o Brasil reconheceu por todo o território, plena e formalmente, os direitos de propriedade coletiva de seus indígenas.

  Errada: o Brasil não reconheceu, de forma plena e formal em todo o território, propriedade coletiva indígena irrestrita; o que há são direitos originários às terras tradicionalmente ocupadas.