Uma pessoa instituída, pelos atos de uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, como autora, de modo a poder usar a força e os meios de todos, da maneira que achar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. O titular dessa pessoa chama-se soberano, e se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súditos. (Thomas Hobbes. Leviatã ou a matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Ícone, 2000. p. 126.) Ao longo do século XVI, a dinâmica entre o poder da Igreja e os Estados modernos sofreu várias mudanças. Em sintonia com a mentalidade da época, alguns pensadores europeus dos séculos XVI e XVII elaboraram teorias que buscavam legitimar a concentração do poder no rei. Thomas Hobbes, citado anteriormente, era um deles, e preconizava, dentre outras ideias:
- A)A doutrina do direito divino dos reis, segundo a qual, os reis e sua linhagem haviam sido escolhidos conforme a vontade de Deus.
Errada, porque o direito divino dos reis é uma justificativa religiosa do absolutismo, e não a teoria contratual de Hobbes.
- B)A premissa de que o monarca precisa da soberania absoluta e irrestrita, e deve ser capcioso como uma raposa em suas decisões.
Errada, porque a parte da soberania absoluta conversa com Hobbes, mas a ideia da raposa é de Maquiavel, não dele.
- C)Que a Igreja continuasse influente em todos os países, e que o poder executivo fosse exercido pelos monarcas, mas referendado pela Igreja.
Errada, porque Hobbes não defendia submissão do poder do rei à Igreja; ele queria um soberano forte e centralizado acima dos conflitos religiosos.
- D)Que o Estado deveria assumir o controle apenas de instituições religiosas e manter órgãos de repressão e de perseguição bastante rígidos.
Errada, porque Hobbes não restringe o Estado ao controle de instituições religiosas; sua teoria trata da soberania política ampla para garantir ordem e segurança.
- E)Que o egoísmo natural dos seres humanos os levaria ao fim, a não ser que o Estado, personificado na figura do rei, assumisse o controle das coisas.
Certa, porque Hobbes afirma que, sem um poder soberano forte, o egoísmo humano levaria ao conflito generalizado, sendo o Estado necessário para impor ordem.
Gabarito: E
Thomas Hobbes foi um dos grandes teóricos do absolutismo moderno. No contexto das guerras religiosas e da instabilidade política dos séculos XVI e XVII, ele defendia que, sem uma autoridade forte, a vida humana tenderia ao conflito permanente. Para ele, o ser humano, no chamado estado de natureza, agiria movido por medo, interesse e autopreservação, o que levaria à famosa ideia de que a vida seria “solitária, pobre, sórdida, brutal e curta”. A saída encontrada por Hobbes é o contrato social: as pessoas abrem mão de parte de sua liberdade e transferem poder a um soberano, que pode ser um rei ou outra autoridade central, para garantir paz e segurança. Esse soberano precisa ter autoridade forte e concentrada, porque, sem isso, o pacto não se sustenta. Ou seja, Hobbes não está falando de limitar o rei, mas de fortalecer o Estado para impedir o caos. Por isso, o gabarito é a letra E. Ela traduz exatamente a visão hobbesiana de que o egoísmo e os conflitos naturais dos seres humanos exigem um Estado forte, personificado no soberano, capaz de controlar a sociedade e manter a ordem. Essa ideia aparece de forma clássica em Leviatã, obra em que o poder soberano é visto como necessário para assegurar a paz e a defesa comum. Cuidado para não confundir Hobbes com a doutrina do direito divino dos reis, que é outra justificativa para o absolutismo. Hobbes não diz que o rei manda porque Deus escolheu sua linhagem, e sim porque os indivíduos, por acordo, transferem poder a ele para escapar da guerra de todos contra todos.