Uma matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 30 de janeiro de 2022, mostra, com base nos dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o número de operações da Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação a 2020. Também houve um crescimento no número de investigações: foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, um aumento de 30% em relação a 2020. Segundo dados obtidos pela Agência Senado, entre 2016 e 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de seis mil denúncias relacionadas ao trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores no Brasil. Só em 2020, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo. (Trabalho escravo no Brasil. Até quando? Portal OESTADONET.) Houve um longo tempo em que notícias de trabalho escravo não causavam espanto; pelo contrário, a abolição sistemática do trabalho escravo é um assunto que atravessou a história do nosso país e do mundo ao longo de muito tempo. Uma questão que estava diretamente ligada à abolição da escravidão era a proibição do tráfico negreiro. No caso do nosso país, foi um fato em evidência e que:
- A)Acabou se tornando inevitável após uma intervenção direta da Inglaterra e da criação de leis internas no Brasil.
Certa, porque o fim do tráfico negreiro resultou da pressão inglesa e da edição de leis internas brasileiras, especialmente a Lei Eusébio de Queirós.
- B)Só se tornou realidade a partir da iniciativa exclusiva do empresário e industrial Irineu Evangelista – o barão de Mauá.
Errada, porque o fim do tráfico não foi iniciativa exclusiva de Irineu Evangelista, o barão de Mauá.
- C)Acabou sendo levado a termo a partir da “Lei de Terras”, que exigia mudanças drásticas na forma de trabalho utilizada na agricultura.
Errada, porque a Lei de Terras não extinguiu o tráfico negreiro; ela reorganizou o acesso à terra e ao trabalho no contexto do fim da escravidão.
- D)Consagrou-se com a “Revolta dos jangadeiros” no Ceará, que se negavam a transportar escravos nos navios que se dirigissem ao sudeste do país.
Errada, porque a Revolta dos Jangadeiros foi um movimento importante no Ceará, mas não foi o fato que consagrou a proibição do tráfico no Brasil.
Gabarito: A
A escravidão no Brasil não acabou de uma vez, nem por um ato mágico de generosidade estatal. Primeiro veio a proibição do tráfico negreiro, isto é, a entrada de novos africanos escravizados no país. Isso foi resultado de uma combinação de pressão externa e de leis internas, num processo gradual que mexeu com a economia e com a política do Império. Na prática, a Inglaterra pressionou fortemente o Brasil para extinguir o tráfico, sobretudo por interesses humanitários, comerciais e estratégicos. Internamente, o governo brasileiro respondeu com normas que foram apertando o cerco, até chegar à Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que reprimiu de modo mais efetivo o tráfico transatlântico. Depois vieram outras medidas abolicionistas, como a Lei do Ventre Livre, a dos Sexagenários e, por fim, a Lei Áurea, em 1888. Por isso, o item correto é o que aponta a ação conjunta da Inglaterra e da criação de leis no Brasil. A extinção do tráfico não foi obra de uma pessoa só, nem de uma lei agrária isolada, nem de um episódio regional específico. Foi um processo histórico mais amplo, com pressão internacional e mudança legislativa interna. Em provas, guarde a lógica: primeiro se combate o tráfico, depois a escravidão em si. O Brasil foi sendo empurrado, aos trancos e barrancos, até abandonar o sistema escravista.