Quilombo Mimbó, no Piauí, relata que racismo teria sido cometido dentro da comunidade Em uma publicação no Instagram, o Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante, no Piauí, denunciou um suposto caso de racismo cometido por um visitante dentro da comunidade. A publicação diz que um morador do quilombo sofreu agressões verbais em função da sua cor. A comunidade também relatou dificuldade em registrar um boletim de ocorrência denunciando o caso. Em publicação, disse que foram feitas tentativas. Na primeira, não teria sido possível por não registrar B.O. aos finais de semana. Já na segunda, porque teria sido informado que seria necessário informar o CPF do suspeito. O boletim de ocorrência foi registrado na cidade de Teresina, a cerca de 162 km de Amarante. (Quilombo Mimbó, no Piauí, relata que racismo teria sido cometido dentro da comunidade. Piauí. G1. Disponível em: globo.com.) No Brasil, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.447 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões. Os quilombolas são os remanescentes de um grupo etnico-racial formado por descendentes de escravos fugitivos durante o período da escravidão no país entre outros grupos que viviam nos chamados quilombos. Os quilombolas, ainda na atualidade:
- A)Não têm o reconhecimento de suas cidadanias, nem a sua identidade étnica juridicamente reconhecida, assim como não possuem a garantia de posse de suas terras.
Errada, porque os quilombolas possuem reconhecimento juridico de identidade e cidadania, e ha garantia constitucional de titulação de suas terras.
- B)Possuem uma identidade própria, que forma a base das suas organizações sociais e culturais construídas historicamente. Por isso, essas comunidades se diferenciam do restante da sociedade.
Certa, pois descreve a identidade propria e a organizacao social e cultural historicamente construidas pelos quilombolas.
- C)Representavam a ocupação ilegal de terras para a formação de uma organização social contrária ao sistema colonial, sendo assim vistos por muitos como baderneiros, inclusive pela lei brasileira.
Errada, porque trata os quilombos apenas como ocupacao ilegal e reforça uma visao pejorativa e ultrapassada, sem considerar o reconhecimento constitucional atual.
- D)Caracterizam-se não apenas pelo isolamento e autonomia, mas pela reprodução de modelos sociais e políticos mais próximos às vivências experimentadas na África, totalmente dissociados da cultura brasileira.
Errada, pois exagera ao dizer que sao totalmente dissociados da cultura brasileira; os quilombolas fazem parte da propria formacao historica e social do Brasil.
Gabarito: B
Os quilombolas sao grupos etnico-raciais com historia, territorio, memoria e formas proprias de organizacao social. No Brasil, isso nao e algo “folclorico” ou apenas historico: e um direito reconhecido pela ordem juridica, especialmente pelo art. 68 do ADCT da Constituicao de 1988, que garante a propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos, e pelo Decreto 4.887/2003, que trata da identificacao, reconhecimento, delimitacao e titulacao dessas terras. Na pratica, a ideia central e simples: essas comunidades possuem identidade propria, construída historicamente, com modos de vida, solidariedade, religiosidade, uso do territorio e organizacao social que as diferenciam do restante da sociedade, sem que isso signifique isolamento absoluto ou ruptura com a cultura brasileira. Elas fazem parte da formacao do Brasil e sao sujeitos de direitos, nao relíquias do passado. Por isso, o gabarito e a alternativa B. Ela descreve exatamente a caracteristica reconhecida hoje aos quilombolas: uma identidade propria que serve de base para suas organizacoes sociais e culturais. Isso dialoga com a concepcao adotada pela Constituicao e pela legislacao infraconstitucional, que enxergam quilombo como realidade historica e social viva, e nao apenas como assentamento de escravizados fugidos no periodo colonial. As outras alternativas escorregam para exageros ou negacoes indevidas de direitos. Em prova de concurso, quando aparecer quilombo, pense em identidade coletiva, territorio, memoria e protecao constitucional. O tema adora uma armadilha com palavras absolutas.