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Historia Mundial · CONSULPLAN · 2022

Questão comentada de Historia Mundial

Montesquieu foi um importante pensador do século XVIII que revolucionou a política, fazendo chegar até os dias atuais suas influências em diversos países. Assinale, a seguir, a criação política desenvolvida por Montesquieu.

Gabarito: B

Montesquieu foi um dos grandes nomes do Iluminismo e ficou marcado por defender que o poder não pode ficar concentrado na mão de uma só pessoa ou instituição. A ideia central dele era simples e poderosa: para evitar abusos, o Estado deve ser organizado de modo que um poder limite o outro. Isso aparece principalmente na obra "O Espírito das Leis". Por isso, a criação política associada a Montesquieu é a divisão tripartite dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. Em vez de um governo todo-poderoso, ele propôs a separação das funções estatais, cada uma com atribuições próprias. É a base do chamado sistema de freios e contrapesos, muito presente nas constituições modernas. No Brasil, essa lógica aparece expressamente na Constituição Federal de 1988, no artigo 2º, ao afirmar que os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Ou seja, a ideia de Montesquieu não ficou no livro: virou estrutura real de Estado. Então, quando a questão pergunta qual criação política foi desenvolvida por Montesquieu, o gabarito é a letra B. As demais alternativas trazem conceitos de outros temas, como formas de governo, democracia direta e organização trabalhista, mas nenhuma corresponde à separação dos poderes.

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