No final do século XIX, a monarquia caíra no Brasil e, em seu lugar, foi implantada a República. Considerando que o país mudava a forma de governo sem revolucionar a sociedade, analise as alternativas a seguir. I. Instituição do federalismo. II. Regime do padroado. III. Criação de novos símbolos nacionais. IV. Lei de restrição a naturalização. São consideradas providências tomadas pelo governo provisório o que se afirma apenas em
- A)I e III.
Correta, porque o Governo Provisório instituiu o federalismo e adotou novos símbolos nacionais.
- B)I e IV.
Errada, porque o federalismo ocorreu, mas a restrição à naturalização não é a providência indicada no enunciado.
- C)I, III e IV.
Errada, porque o regime do padroado era do Império, não uma medida republicana provisória.
- D)II, III e IV.
Errada, porque o padroado não foi mantido como providência do Governo Provisório, embora a criação de novos símbolos tenha ocorrido.
Gabarito: A
A Proclamação da República em 1889 mudou o formato do governo, mas não virou a sociedade do avesso. O Governo Provisório de Deodoro da Fonseca adotou medidas para organizar o novo regime e dar cara republicana ao Estado, sem mexer, de imediato, nas estruturas sociais e econômicas mais profundas. É por isso que a questão fala em mudança de forma de governo sem revolução social: troca-se a fachada institucional, mas muita coisa continua andando no mesmo trilho. Entre as providências realmente tomadas, a instituição do federalismo foi central. O Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889, já rompeu com a lógica centralizadora do Império e abriu caminho para a autonomia dos estados, ideia depois consolidada na Constituição de 1891. Também houve a criação de novos símbolos nacionais, como a nova bandeira, para marcar visualmente a República e afastar os emblemas monárquicos. Já o regime do padroado pertence ao período imperial e à ligação entre Estado e Igreja, então não faz sentido como medida do Governo Provisório. A restrição à naturalização também não é uma marca do conjunto de providências iniciais destacadas no enunciado. Em prova, vale lembrar: a República começou com reformas institucionais importantes, mas sem uma ruptura social ampla. Por isso, o gabarito é a alternativa A, porque apenas I e III correspondem a medidas do Governo Provisório.