A temática da diversidade tornou-se pauta obrigatória para os sistemas escolares nas últimas décadas. Proveniente de demandas dos movimentos sociais – em particular do Movimento Negro, desde o início do século XX, e, mais recentemente, na década de 1980, do Movimento de Trabalhadores em Educação – a diversidade foi sendo gradualmente incorporada aos currículos tanto a partir de práticas de professores que reconheceram a necessidade de atuar em prol de uma reeducação das relações raciais quanto em decorrência das imposições previstas pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que instituíram a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afrodescendente, africana e indígena. Apesar disso, a tarefa não tem sido realizada de forma pacífica, uma vez que a realização efetiva das mudanças que essa agenda requer implica no enfrentamento de aspectos centrais do chamado sistema-mundo moderno-ocidental, o qual pressupõe a raça e o racismo como seus elementos estruturantes e constituintes. (QUIJANO, 2005.) A BNCC (Base Nacional Curricular Comum) traz em vários momentos a discussão sobre a diversidade e preconiza dentre outros aspectos relativos a essa temática:
- A)A abordagem do tema de forma a colocar em evidência o desvelamento das estruturas de poder, reivindicando currículos e práticas educativas voltadas às diferenças.
Certa: expressa a valorização das diferenças e a crítica às estruturas de poder que produzem desigualdades, em sintonia com a BNCC.
- B)A fragmentação estrutural e definitiva dos grupos sociais diversos, através de paradigmas mais rígidos que garantam um Brasil uno, igual, livre de preconceitos e discrepâncias sociais.
Errada: a BNCC não propõe fragmentar grupos sociais nem defender um modelo rígido de sociedade "sem diferenças".
- C)O elogio sistemático e pedagógico às diferenças, pluralidades e diversidades visando esvaziamento e apaziguamento das diferenças exterminando, assim, qualquer conflito social.
Errada: a BNCC não busca apaziguar conflitos apagando-os, mas sim enfrentá-los com reflexão crítica e respeito à diversidade.
- D)A urgência da apropriação, a partir do ensino, de argumentos ou bandeiras de lutas mais radicais e efetivas, para que os grupos minoritários assumam de vez o protagonismo da sociedade.
Errada: a Base não incentiva bandeiras radicais de luta, e sim uma educação plural, crítica e comprometida com direitos e inclusão.
Gabarito: A
A questão cobra a forma como a BNCC trata a diversidade, especialmente no sentido de reconhecer diferenças sem tratá-las como problema a ser apagado. Na educação brasileira, isso se conecta às Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que reforçam o estudo da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, além de uma escola comprometida com direitos humanos e com o combate ao racismo e a outras discriminações. A BNCC não defende separação rígida entre grupos, nem um discurso de "todo mundo igual" que esconde desigualdades reais. Ela também não propõe radicalização política partidária ou o esvaziamento dos conflitos sociais. O foco é outro: valorizar a diversidade, enfrentar preconceitos e construir práticas pedagógicas que deem visibilidade às diferenças com respeito. Por isso, a alternativa A está correta. Ela fala em desvelar as estruturas de poder e em currículos e práticas educativas voltadas às diferenças, que é justamente a ideia de uma educação que reconhece as relações raciais, culturais e sociais como parte do processo formativo. Em termos práticos, a escola não deve fingir que a desigualdade não existe: deve problematizá-la. Em resumo, a BNCC segue uma linha de formação integral, respeito à pluralidade e combate às discriminações, em diálogo com a Constituição Federal de 1988, que consagra a igualdade e repudia o racismo, e com as leis específicas sobre diversidade étnico-racial no currículo.