O processo de extinção da escravatura ocorreu no Brasil de maneira lenta e gradual, a partir da metade do século XIX. Após a Guerra do Paraguai, uma nova lei representava a tentativa do governo imperial de reduzir a tensão social no Brasil, declarando livres os filhos de mulheres escravas nascidos após a lei. Essa foi a:
- A)Lei do Ventre-Livre.
Correta: a Lei do Ventre Livre, de 1871, declarou livres os filhos de mulher escravizada nascidos após sua promulgação.
- B)Lei dos Sexagenários.
Errada: a Lei dos Sexagenários, de 1885, libertava escravizados com 60 anos ou mais, não os nascidos depois da lei.
- C)Lei Áurea.
Errada: a Lei Áurea, de 1888, aboliu a escravidão de forma definitiva, sem tratar apenas dos filhos de mulheres escravizadas.
- D)Lei Eusébio de Queiróz.
Errada: a Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, proibiu o tráfico transatlântico de escravos, mas não tratou da liberdade dos nascidos no Brasil.
Gabarito: A
A questão trata da chamada abolição gradual da escravidão no Brasil, feita por etapas, com leis que iam reduzindo o sistema sem acabar com ele de uma vez. Isso aconteceu porque o Império tentou diminuir a pressão social e política, ao mesmo tempo em que evitava um choque imediato com os grandes proprietários de escravos. Nesse contexto, a lei que declarou livres os filhos de mulher escravizada nascidos após sua publicação foi a Lei do Ventre Livre, também conhecida como Lei Rio Branco, de 1871. Ela não acabou com a escravidão, mas criou uma brecha importante no sistema, porque os nascidos depois da lei não podiam ser tratados como escravos desde o nascimento. Na prática, essa lei foi uma resposta às transformações do período pós-Guerra do Paraguai, quando crescia o debate abolicionista e o governo imperial buscava controlar a tensão social. É uma boa lembrança de prova: o Brasil aboliu a escravidão em etapas, com marcos como a Lei Eusébio de Queirós, a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagenários e, só no fim, a Lei Áurea. Então, o gabarito é a letra A porque a descrição do enunciado bate exatamente com a Lei do Ventre Livre, que libertava os filhos de mulheres escravizadas nascidos após a lei.