Considerando o longo período de escravidão legalizada no Brasil e a consequente formação de uma sociedade com bases estruturais racistas, assinale a opção correta.
- A)Permitia-se que o escravizado pudesse plantar roçados, vender produtos e acumular pecúlio para benefício próprio.
Certa: havia situações em que o escravizado podia cultivar roçados, vender produtos e acumular pecúlio, inclusive para tentar comprar a alforria.
- B)Estabelecia-se em lei quantidade máxima de escravizados nas fazendas, no intuito de evitar rebeliões.
Errada: não existia uma lei geral fixando número máximo de escravizados por fazenda para evitar rebeliões.
- C)Distinguia-se a escravização na América pelo seu caráter endógeno, com pouca dependência do tráfico, promovendo-se a reprodução dos escravizados nas fazendas.
Errada: a escravidão americana, inclusive no Brasil, dependeu fortemente do tráfico transatlântico, e não de reprodução endógena como regra.
- D)Rejeitava-se a alforria de recém-nascidos e crianças pequenas, no intuito de aumentar o número de escravizados nascidos na América.
Errada: a alforria de crianças não era rejeitada como norma legal geral para aumentar a população escravizada nascida na América.
- E)Proibia-se o casamento entre pessoas escravizadas e livres para evitar a ascendência do que era chamado de “sangue infecto”.
Errada: o casamento entre pessoas escravizadas e livres não era proibido por uma regra geral com essa justificativa; a formulação é anacrônica e caricatural.
Gabarito: A
A escravidão no Brasil não era um sistema totalmente “fechado” em torno do tronco e da senzala. Apesar da brutal exploração e da ausência de liberdade, havia práticas que permitiam ao escravizado, em certos contextos, plantar pequenos roçados, vender excedentes e guardar um pecúlio, isto é, um pequeno patrimônio acumulado ao longo do tempo. Isso acontecia, por exemplo, em atividades urbanas e em algumas propriedades rurais, muitas vezes com autorização do senhor ou por tolerância prática do sistema. Esse pecúlio podia ser usado, em alguns casos, para comprar a alforria. A doutrina histórica mostra que a escravidão no Brasil conviveu com brechas econômicas e jurídicas, embora elas não apaguem a violência estrutural do regime. O ponto da questão é justamente esse: não se tratava de uma liberdade plena, mas de uma margem controlada e limitada dentro da própria ordem escravista. A letra A descreve corretamente essa possibilidade. Já as demais alternativas inventam regras gerais que não existiram como norma do sistema escravista brasileiro. Em prova, desconfie de frases muito absolutas, porque a escravidão no Brasil foi extremamente dura, mas também tinha mecanismos de negociação, sobretudo em torno de trabalho extra, pequenos ganhos e compra de liberdade. Em termos históricos e jurídicos, a alforria e o pecúlio são temas clássicos da escravidão brasileira, estudados pela historiografia e reconhecidos na experiência social do período. O CESPE gosta de misturar esse pano de fundo real com afirmações exageradas ou invertidas para testar se você conhece o funcionamento concreto do sistema.