No Brasil o Estado passou por diversas modificações, dentre elas influenciadas por uma crise muito grande no cenário econômico iniciada nos anos 80 e intensificada na década de 1990. A reforma do Estado no Brasil foi iniciada a partir de 1995. Assinale a alternativa correspondente ao Governo que deu início a essa reforma.
- A)Governo de Fernando Henrique Cardoso.
Correta, porque a reforma do Estado foi iniciada em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado.
- B)Governo de Fernando Collor de Melo.
Errada, porque o governo Collor antecede 1995 e não foi o marco inicial dessa reforma administrativa.
- C)Governo de Itamar Franco.
Errada, porque Itamar Franco foi governo de transição antes do início formal da reforma do Estado.
- D)Governo de José Sarney.
Errada, porque o governo Sarney pertence ao contexto da redemocratização e da crise dos anos 80, mas não foi o responsável pelo início da reforma em 1995.
Gabarito: A
A questão trata da chamada reforma do Estado brasileiro, um processo ligado ao contexto de crise fiscal, inflação alta e necessidade de reorganizar a máquina pública. Esse movimento ganhou força em 1995, já no governo de Fernando Henrique Cardoso, com foco em modernização administrativa, redução do tamanho do Estado em algumas áreas e maior eficiência na prestação de serviços públicos. O marco mais lembrado é o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, coordenado por Luiz Carlos Bresser-Pereira, que buscava uma administração mais gerencial e menos burocrática. Na prática, a ideia era sair de um Estado muito pesado e centralizador, típico do período anterior, para um modelo mais voltado à gestão, controle de შედეგados e parcerias. Isso não significou acabar com o Estado, mas tentar torná-lo mais eficiente, especialmente diante das pressões econômicas dos anos 80 e 90. Em concurso, quando aparece a data de 1995 e a expressão reforma do Estado, quase sempre a pista aponta para FHC. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Foi no governo de Fernando Henrique Cardoso que a reforma começou formalmente, dentro do projeto de estabilização econômica e modernização administrativa do país. Se a banca citar Bresser-Pereira, Plano Diretor ou reforma gerencial, você já pode desconfiar imediatamente do mesmo período.