A TFSE (Taxa de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade) atualmente corresponde a:
- A)0,5% do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado
Errada, porque 0,5% não é o percentual legal cobrado pela TFSE.
- B)0,4% do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado
Certa, pois a TFSE corresponde a 0,4% do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado.
- C)1,2% do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado
Errada, porque 1,2% é percentual incompatível com a previsão legal da taxa.
- D)0,9% do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado
Errada, pois 0,9% também não corresponde ao valor previsto para a TFSE.
Gabarito: B
A TFSE, que aparece nas provas como Taxa de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, é uma cobrança ligada ao poder de polícia da ANEEL sobre os agentes do setor elétrico. Em prova, o ponto principal é lembrar que ela não é um percentual qualquer inventado pela banca: o valor está definido em lei e incide sobre o benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado. Na prática, a regra cobrada costuma ser associada à legislação que institui e regula essa taxa no setor elétrico, especialmente a Lei n. 9.427/1996, que trata da ANEEL e da fiscalização dos serviços de energia elétrica. É esse tipo de detalhe que a banca adora transformar em alternativa parecida, trocando só o percentual para ver quem cai no golpe. Por isso, o gabarito é a letra B: a TFSE corresponde a 0,4% do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado. O número é pequeno, mas em concurso ele vale ouro porque costuma aparecer exatamente assim, seco e objetivo. Resumo de memorização: se a questão falar em TFSE e percentual sobre benefício econômico anual no setor elétrico, pense na taxa de fiscalização da ANEEL e marque 0,4%.