No Reajuste Tarifário Anual, a Parcela B corresponde a:
- A)custos associados ao montante de energia elétrica proveniente dos empreendimentos de geração própria
Errada, porque fala de montante de energia de empreendimentos de geração própria, tema ligado a geração e não à Parcela B da distribuição.
- B)custos relacionados às atividades de geração e transmissão de energia elétrica
Errada, porque custos de geração e transmissão não definem a Parcela B, já que essa parcela se refere aos custos gerenciáveis da distribuidora.
- C)encargos setoriais previstos em legislação específica
Errada, porque encargos setoriais são típicos de repasse regulatório e se enquadram na lógica da Parcela A, não da Parcela B.
- D)custos próprios da atividade de distribuição que estão sujeitos ao controle ou influência das práticas gerenciais adotadas pela empresa
Certa, porque a Parcela B reúne os custos próprios da distribuição sujeitos ao controle ou influência da gestão da concessionária.
Gabarito: D
No setor elétrico, a tarifa de distribuição costuma ser dividida em duas partes para facilitar a vida de quem regula e de quem paga: a Parcela A e a Parcela B. A Parcela A reúne custos não gerenciáveis pela distribuidora, como compra de energia, transmissão e encargos setoriais, que em geral são repassados ao consumidor. Já a Parcela B é a parte que fica ligada à própria operação da distribuidora, isto é, aos custos que a empresa consegue administrar com sua gestão. Na prática, a Parcela B corresponde aos custos próprios da atividade de distribuição sujeitos ao controle ou influência das práticas gerenciais da concessionária. É aqui que entram despesas de operação, manutenção, administração, depreciação e a remuneração dos investimentos vinculados ao serviço, conforme a lógica regulatória aplicada pela ANEEL nos processos tarifários. Por isso o gabarito é a letra D. A questão está descrevendo exatamente a ideia clássica de Parcela B: aquilo que depende da eficiência da empresa distribuidora e não de repasses automáticos de custos externos. Em termos regulatórios, isso aparece na estrutura tarifária usada pela ANEEL para o reajuste e a revisão das tarifas das distribuidoras. Resumo de prova: Parcela A = custo de fora, sem controle direto da distribuidora; Parcela B = custo de dentro, ligado à gestão da empresa. Se a banca tenta confundir, ela mistura geração, transmissão e encargos na mesma salada, mas a lógica correta é separar o que é repasse do que é custo gerenciável.