Ações ou atividades que buscam repor bens socioambientais prejudicados em decorrência de empreendimento são chamadas de
- A)medidas corretivas
Errada, porque medidas corretivas buscam ajustar ou reparar um problema já ocorrido, mas não têm o sentido específico de repor bens socioambientais prejudicados.
- B)medidas compensatórias.
Certa, porque medidas compensatórias são ações destinadas a compensar ou repor bens socioambientais afetados por um empreendimento.
- C)medidas preventivas.
Errada, porque medidas preventivas servem para evitar que o impacto aconteça, e não para repor algo já prejudicado.
- D)ações de emergência.
Errada, porque ações de emergência são respostas imediatas a acidentes ou situações críticas, não compensações ambientais decorrentes do empreendimento.
Gabarito: B
Quando um empreendimento causa impacto e algum bem socioambiental fica prejudicado, nem sempre dá para simplesmente “desfazer” o dano. Em muitos casos, a resposta do poder público e do licenciamento é exigir uma compensação: isto é, repor, de outra forma, o bem ou valor ambiental afetado. Pense como um “conserto indireto” do que foi atingido, para equilibrar o prejuízo gerado. Por isso, a expressão usada no enunciado aponta para medidas compensatórias. Elas não evitam o impacto antes que ele aconteça, nem servem para agir em situação de acidente imediato. A lógica é outra: ocorreu o impacto, houve perda ou alteração, então surge a obrigação de compensar o dano ou o prejuízo socioambiental decorrente. Na prática administrativa e ambiental, isso aparece muito no licenciamento, especialmente como condicionante de empreendimentos, e também conversa com o princípio do poluidor-pagador. Esse princípio não autoriza poluir, claro, mas ajuda a sustentar que quem gera impacto deve arcar com os custos de mitigação, reparação ou compensação ambiental cabível. Então, o gabarito B está correto porque medidas compensatórias são exatamente as ações voltadas a repor bens socioambientais prejudicados em razão de um empreendimento. As outras alternativas tratam de outras fases da gestão do risco: prevenir, corrigir ou responder a emergências.