Qual é a principal responsabilidade do órgão ambiental durante o processo de licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores?
- A)Garantir a realização de obras de infraestrutura no local do empreendimento.
Executar obras de infraestrutura não é a função principal do órgão licenciador.
- B)Avaliar e autorizar a instalação de atividades sem necessidade de estudos prévios.
Atividades potencialmente poluidoras exigem análise técnica e, quando necessário, estudos prévios.
- C)Garantir que o empreendimento siga as normas de preservação ambiental, com a realização de estudos de impacto e planos de mitigação.
Correta: o órgão deve assegurar conformidade ambiental, estudos de impacto e medidas mitigadoras.
- D)Promover a exploração econômica sustentável de áreas ambientais sem restrições.
Licenciamento não autoriza exploração sem restrições.
- E)Fiscalizar as atividades da indústria após o licenciamento.
Fiscalização é relevante, mas a pergunta foca a responsabilidade durante o processo de licenciamento.
Gabarito: C
No licenciamento ambiental, o órgão competente avalia a viabilidade ambiental, exige estudos quando cabíveis, define condicionantes e verifica medidas de prevenção, mitigação e controle de impactos.